Ao centro de qualquer extremismo...

Antes de ir direito ao assunto, convém apresentar-me: chamo-me Miguel Cortez Pimentel, sou jurista, militante do Partido Socialista e no próximo dia 11 de Fevereiro votarei NÃO à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.

Voto NÃO, convictamente e em consciência, recusando a linha de orientação traçada pelo meu partido de sempre, por me parecer desadequada no contexto de um programa de esquerda democrática, reformista e humanista que uma “política de verdade para a Interrupção Voluntária da Gravidez” se estruture apenas em torno de “uma inadiável exigência de justiça e dignidade para as mulheres” e da “promoção de uma política de direitos sexuais e reprodutivos”, olvidando o Feto, enquanto ser humano, a verdadeira pedra angular de toda esta questão.

Voto Não porque entendo a Esquerda progressista como o espaço político daqueles que se revêem na igualdade entre os Seres Humanos (independentemente da sua raça, sexo, convicções, e porque não dizê-lo ambiente – intra ou extra uterino), na Liberdade responsável, na tolerância de opinião, na protecção dos fracos e oprimidos da sociedade e não prescindo das conquistas históricas e civilizacionais alcançadas desde o século XIX que levaram, imagine-se, mulheres a votar, pretos, brancos, amarelos e encarnados a serem tratados como iguais, que levaram ao reconhecimento de limites imanentes à própria Democracia enquanto expressão da vontade popular;

Voto NÃO, independentemente de se tratar de despenalização ou de liberalização (e parece ser mesmo disto que se trata, liberalizar a prática de aborto em Portugal), porque acredito que a protecção da vida humana, extra ou intra-uterina, deverá prevalecer enquanto valor subjacente a um Estado de direito material, alicerçado nos Direitos Liberdades e Garantias cuja juridicidade se impõe ao próprio legislador constituinte e porque ainda ninguém conseguiu demonstrar cabalmente a possibilidade de defender o Bem Jurídico Vida Intra-uterina prescindindo da tutela penal;

Voto NÃO, porque amo a liberdade e a verdadeira herança de Abril (a autêntica e não a condicionada pelos pregadores da moral libertária, pseudo-esquerdista e profundamente radical), e como tal não me permito dissociá-la da responsabilidade;

Feito este pequeno intróito, gostaria de me dirigir a todos os pregadores moralistas, pseudo-esquerdistas, radicais, e uma vez mais pseudo mas destas vez abrilistas, auto investidos na fundamental tarefa de guardar a democracia de toda a sorte de vilezas, dos outros que a dado instante não pensam como eles (eis aqui a balizada noção de tolerância como a complacência com a divergência de opiniões até determinados limites…) e como tal são imediatamente rotulados de fascistas…

(Fascista, serve pois doravante para designar o indivíduo de quem estes senhores de que vos falo discordam … não interessa o motivo… não interessa a temática… se discordam deles que são esquerdistas então é porque são fascistas… ponto final parágrafo).

Hoje em dia, pelos vistos, os fascistas podem ser representados graficamente através de formas circulares multiformes que se entrecruzam… Por exemplo, há fascistas porque querem o TGV, fascistas que deixam de o ser momentaneamente porque querendo o TGV discordam da necessidade de se construir um novo Aeroporto (e vice versa) e claro, fascistas porque votarão NÃO no próximo Referendo, ainda que sejam militantes do Partido Socialista, como é o meu caso.

Aqui chegados, sendo socialista de militância, mas fascista porque votarei NÃO no Referendo, e tomando contacto com o teor da carta aberta que a Senhora Deputada Helena Pinto dirigiu ao Francisco Sarsfield Cabral, não resisti a juntar-me a “ a algumas das vozes mais extremistas da sociedade portuguesa, pessoas que pregam o ódio em vez de tolerância, o racismo em vez da Democracia, e a violência em vez da liberdade”…

Estas vozes pelos vistos são extremistas porque apelam ao voto no NÃO no Referendo e querem proclamar livremente a sua opinião, respeitando todavia as opiniões de todos… Estas vozes pregam o ódio, alegadamente, por se unirem contra a dizimação dos fetos indefesos, e por apelarem a uma sexualidade responsável, informada, recusando o facilitismo das soluções abortivas… (a parte do racismo e da violência não consegui perceber, Senhora Deputada…)…resumindo são fascistas!

Tudo isto já foi sentenciado como ridículo pelo próprio Francisco Sarsfield Cabral, mas, meu caro Francisco, não sei se estou de acordo… Não nos esqueçamos que de acordo com algumas definições nada extremistas, a Senhora Deputada Helena Pinto é capaz de ter filhos, e, portanto, se assim for, é automaticamente pessoa mais idónea para votar no Referendo, e por conseguinte, para identificar as vozes extremistas da sociedade portuguesa, os novos fascistas…

Senhora Deputada Helena Pinto, tão preocupada que se encontra com as companhias dos outros, permita-me dizer-lhe uma coisa: o Extremismo (e porque não dizê-lo a Demagogia), seja ele de Esquerda ou de Direita, religioso, ou partidário é antónimo da Democracia, opõe-se a ela insanavelmente, é censurável e, regra geral, não é bom conselheiro eleitoral em Portugal…

Por isso, apelo a todos, naturalmente também aos investidos no supra citado poder de proteger Abril, que encerrem (na gaveta ou onde bem entenderem) o discurso persecutório e demagógico até ao Referendo, e venham discutir connosco a questão fundamental: Aborto livre legal em Portugal, sim ou NÃO?!

Comentários:
Caro Miguel:

Muito prazer em conhecer, grande texto, melhor entrada.
 
Caro Miguel, prezado camarada

diz o meu amigo, " voto NÃO porque acredito que a protecção da vida humana deverá prevalecer"
já agora, se não se importa, gostaria que me explicasse (pode ser que a sua explicação me ajude a mudar o meu sentido de voto) como é que votando NÃO está a proteger a vida humana, a de quem ? das mulheres que abortam clandestinamente sujeitas a todo o tipo de riscos para si própria e para os filhos que lá tem em casa se for caso disso, pois uma mãe que morra num aborto clandestino deixa órfãos os seus filhos; ou mesmo a do feto ? quantas interrupções você evita criminalizando as mulheres, sim, porque para você dizer que o NÃO protege a vida intra-uterina, naturalmente tem exemplos práticos para dar de países onde criminalizando o aborto se conseguiram ganhos e eficiência no aborto clandestino. O voto NÃO garante tudo isto ? se sim, diga-me, tenho estado à espera disso

Gostaria que me respondesse, por favor, sem citar Helena Pinto, que não é do meu partido, nem as suas causas públicas (assim como as do padre de castelo de vide)merecem a minha concordância.

Incita-nos você também, caro camarada, na sua apologia do NÃO a "uma sexualidade responsável", isto quer dizer exactamente o quê ? que só devem existir relações sexuais com vista à reprodução ? que em toda e qualquer relação sexual terá sempre que resultar um filho ? sim, porque recordo-lhe que há doutrina amplamente difundida contra os métodos anti-concepcionais e, mesmo usando-os, não são, como todos sabemos, totalmente seguros. Diga-me então quão irresponsável sexual sou

Real
 
Parabéns - excelente e corajoso post.
 
O desejo expresso de as mulheres poderem abortar de forma segura (e legal) sem com isso afectar a sua saúde não é despiciendo. Assim como também não é despiciendo quem não queira ver a possibilidade de se interromper uma vida intra-uterina, em formação. São dois argumentos de peso, e de facto, só a consciência de cada um para pesar qual deles valerá mais. Da minha parte, acho que o segundo ainda prevalece, porque, por muito pungente que me apresentem a situação das mulheres, não quero negar a um 3º a possibilidade de o seu não nascimento (até às 10 semnas) ser uma coisa irrelevante, de pouco valor. Porque não há vidas de primeira, nem vidas de segunda. Todas as vidas merecem a mesma dignidade.
Quanto ao facto de os métodos anti-concepcionais não funcionarem, deve o aborto ser encarado como o derradeiro método anti-concepcional?
 
Caro Camarada Real,

Antes de mais permita-me agradecer o seu comentário, através do qual me dirige, essencialmente, 4 perguntas, as quais procurarei comentar/responder:

1) Como é que o voto no NÃO protege a vida humana?

Em primeiro lugar lógico parece responder que o voto no NÃO, preconizando a manutenção de uma solução criminalizadora para a prática de aborto se dirige, prima facie, a proteger a vida humana intra-uterina enquanto Bem Jurídico digno de tutela penal (independentemente da efectividade da lei). Naturalmente, as mulheres que se sujeitam à prática de aborto, e não estejam abrangidas pelas excepções previstas na lei, arriscam lesões irreversíveis ou mesmo a morte e não deixam de ser preocupação das pessoas que votarão NÃO no próximo referendo. O que defendemos é que o aborto, por implicar o sacrifício da vida de outro ser humano, não é uma opção disponível (Excepção feita aos casos previstos na lei cuja justificação tem sido aqui e noutros foruns sobejamente discutida), nem a título definitivo nem transitório, devendo a sociedade portuguesa empenhar-se (e aqui penso que estamos todos de acordo) para dotar as mulheres portuguesas das condições necessárias para poderem dar à luz as suas crianças, e decidirem depois quanto à assumpção (ou não) da sua educação. Para concluir, ninguem se pode responsabilizar pelos actos de auto-colocação em risco da parte de outrem (seja qual for o motivo), que em desespero ou em plena consciência, se decida por um aborto. Quanto ao argumento da efectividade da lei actual, pergunto-lhe, tem estatítiscas de quantas mulheres deixam de abortar por causa da lei actual? (isto remete para a próxima pergunta)

Quantas interrupções se evitam votando não?

Caro Camarada, apanhou-me, não sei quantos abortos se evitam votando não, mas o camarada por certo também desconhce quantas se evitam votando sim. E tanto assim é que não consegue sequer dizer se o número de mulheres que perante uma lei liberalizadora passa a deslocar-se a estabelecimentos públicos para abortar é maior do que as que actualmente deixam de abortar perante o efeito dissuasor da lei actual (é demagogia reduzir a discussão à frase-feita "Ninguém deixa de fazer um aborto por causa actual lei). O juízo sobre o sentido de voto a escolher no próximo referendo ultrapassa largamente a fria realidade dos números: é ético, jurídico, e científico.

Ganhos de eficiência no aborto clandestino? Caro Camarada, creio que se deixou entusiasmar pelo vigor que colocou no seu comentário. Como muito bem sabe, qualquer aborto, clandestino ou legal, não tem ganhos, nem eficiência possíveis... é um flagelo que nos deve unir no pós referendo, pois o mais importante é dotar as mulheres de condições necessárias a poderem sempre ter as suas crianças! O que nos desune aqui é que para quem vota NÃO o aborto é uma solução indisponível porque atentatótia da pessoa humana (feto) e da própria mulher enquanto ser humano livre e responsável.

Sexualidade responsável? Caro camarada, uma sexualidade responsável não é de maneira nenhuma uma sexualidade que apenas deve existir tendo por objectivo a geração de uma vida. Cada um gere a sua sexualidade do modo que bem entende, isto é em liberdade. Pessoalmente sou a favor da utilização dos métodos anti-contraceptivos e não sou pregador de nenhuma moral sexual. O que entendo por sexualidade responsável remete-se então à assumpção consciente da consequência típica e possível do acto sexual mesmo protegido (que é originar uma criança). O ser-humano só se torna livre se estiver em condições de assumir a resposnabilidade pelos seus actos livremente praticados. A imagem da mulher (e do homem - outra discussão) inimputável que não deve ser responsabilizada é muito menos dignificante do que aquela que propomos, de uma mulher livre porque responsável e que deve ser apoiada pelo Estado na maternidade.
 
Bem vindo, muitos parabéns pelo texto e boa sorte.
 
" venham discutir connosco a questão fundamental: Aborto livre legal em Portugal, sim ou NÃO?!"
# MCP : 1/27/2007 05:19:00 PM

até às 10 semanas e nas condições postas na pergunta do referendo, SIM!
 
Carta aberta a todos os defensores do não


Caros defensores do não (tão certos que os embriões têm direitos e que estes devem ser defendidos) expliquem-me lá isto:

Expliquem-me que direitos foram, e são defendidos, quando uma criança indesejada, nascida de uma gravidez indesejada, é confrontada e forçada a viver uma vida de maus-tratos, abandono ou insegurança e instabilidade familiar? Que direitos fundamentais deste(s) outrora embrião(ões) foram respeitados ao decidirem friamente que tinha de nascer e sujeitar-se a apenas "sobreviver", a não ter uma vida plena?

Se querem falar de direitos por que não falam dos direitos violados ao forçarem o nascimento de seres humanos rejeitados pelas famílias e, consequentemente, rejeitados pela sociedade?

Já basta existirem milhares de crianças cujos pais não quiseram abortar e acabam por ter uma vida miserável, não precisamos de forçar a existência de mais crianças em que se lhes impôs essa mesma condição!


Gostaria que me explicassem também este vosso contra-senso:
Para vós, a mulher tem a responsabilidade de praticar sexo seguro, mas não tem a responsabilidade de poder abortar!? Que eu saiba, para além da abstinência, não há nenhuma prática de sexo seguro 100% eficaz e 100% segura. Isto leva a pensar que, do vosso ponto de vista, uma mulher responsável não deve praticar sexo a não ser quando quiser procriar!?


PS: Para finalizar gostaria de postar que os conceitos de “vida” e “ser humano” são extremamente relativos e não consensuais, por isso mesmo não deveriam ser usados como argumentos definidos e incontestáveis nesta batalha. Haverá sempre o debate entre quem acha que um embrião (ou outra terminologia que queiram utilizar) com 10 semanas ou 10 e 1 dia (ou com as semanas que forem) é um ser humano e quem acha que o não é. Existirá sempre debates éticos, morais, bioéticos, políticos e até mesmo económicos relativos a este tema mas, no meu ponto de vista, nenhuma mulher deveria ser vítima de perseguição e penalização pelos ideais relativos de alguns.

Existiram e existirão sempre mulheres que recorrem ao aborto sem terem um motivo verdadeiramente lógico para o fazer, mas não pensem que a penalização legal as demove.
A despenalização apenas contribuirá para um jogo mais limpo, em que os problemas inerentes ao aborto não serão mascarados pela sensação de falso conforto que a penalização do aborto traz consigo, e poderão ser encarados de frente.

PSS: E para quem acha que o problema se baseia no português utilizado na elaboração da pergunta do referendo, aviso desde já que quando se fala na interrupção voluntária da gravidez fala-se apenas em escolha, em opção por parte da mulher e não em ausência de aconselhamento e acompanhamento psicológico antes e após o acto.
 
"Aborto livre legal em Portugal, sim ou NÃO?!" Resposta: "SIM"
 
2010_luas novas
quem lhe garante que todas as gravidezes indesejadas acabam em criancas maltratadas?
ou melhor, o que me esta a tentar dizer e que a cura para maus tratos e matar a vitima dos maus tratos?!!!!!
Que estranha justificacao para a despenalizacao da IVG ate as 10 semanas e por escolha da mulher.
Porque acredito que a maioria das mulheres que fazem IVG de facto fazem IinVG, ou seja sao coagidas pelos pais dos bebes, pelas familias ou mesmo pelas pressoes sociais a que sao sujeitas, voto NAO.
Porque eu fui um bebe indesejado pela minha mae, mas que me criou/a amou/a todos os dias da minha vida e porque conheco ate um premio nobel que foi fruto de uma gravidez indesejada voto Nao.
Se um metodo anti-conceptinal e falivel, uma combinacao de 2 ou 3 e muito menos falivel. Se todos os homens usassem preservativo, talvez nao teriamos de estar aqui a gastar as nossas energias em argumentacoes pestilentas.
 
Prezado Miguel

algumas considerações soltas sobre o seu comentário ao meu comentário

Diz você, prezado camarada, que a “solução criminalizadora se dirige a proteger a vida humana intra-uterina”, então e mais de 100 anos de norma criminalizadora sem qualquer resultado prático na redução do aborto, clandestino, claro está, não significa nada? Mais, não significa nada para um socialista?
“as mulheres que se sujeitam à prática de aborto, e não estejam abrangidas pelas excepções previstas na lei, arriscam lesões irreversíveis ou mesmo a morte e não deixam de ser preocupação das pessoas que votarão NÃO no próximo referendo”
Pode haver preocupação, acredito que sim, mas preocupação apenas não salva a vida delas e, no último referendo, toda a gente se dizia preocupada, engendraram um conjunto de instituições (salvo erro nove) para ajuda à mulher grávida e o resultado final são 17 mil abortos clandestinos;

“sociedade portuguesa empenhar-se [para] dotar as mulheres portuguesas das condições necessárias para poderem dar à luz as suas crianças”
Você sabe que estatisticamente os portugueses iniciam a sua actividade sexual aos 14/15 anos é as estas mulheres/crianças que você quer que demos condições para ter as suas crianças ?

. Para concluir, ninguem se pode responsabilizar pelos actos de auto-colocação em risco da parte de outrem (seja qual for o motivo), que em desespero ou em plena consciência, se decida por um aborto"

Esta é uma afirmação de total desumanidade, senão repare, somos o país com maior taxa de pobreza da Europa a quinze, maior nível de iliteracia, maior taxa de abandono escolar, maior número de pessoas, ainda assim e apesar da universalidade deste, fora do acesso ao sns, somo o país onde ter dois ordenados mínimos num lar é ainda considerado pobreza, é a estas mulheres que você quer condenar e responsabilizar “pelos actos de auto-colocação em risco”? dito por outras palavras, não quer você dizer, carregue essa gravidez como símbolo do seu martírio ? Assumo que o problema da desigualdade é o meu sentir primeiro de socialista, então, pergunto, caro camarada, a estas pessoas, nesta condições, devemos dar a mão ou mandá-las ainda mais para o fundo do poço ? poderá ser decente um país e uma sociedade que assim procede ? e se um socialista não é sensível a isto é sensível a quê, afinal ?

"E tanto assim é que não consegue sequer dizer se o número de mulheres que perante uma lei liberalizadora..."

Perdão, liberalização há actualmente, caro camarada, tanto é feita a interrupção às 5 como às 10, como às 15 como às 20 semanas, com a nova lei há um limite, só até às 10 semanas

"passa a deslocar-se a estabelecimentos públicos para abortar é maior do que as que actualmente deixam de abortar perante o efeito dissuasor da lei actual"

O efeito dissuasor da lei actual produziu, desde o último referendo, cerca de 17 mil abortos clandestinos e a introdução do sns neste problema tem um certificado de garantia, com ele, passámos de indicadores terceiro-mundistas na mortalidade infantil para o quarto lugar mundial

"atentatótia da pessoa humana (feto)"

um feto não é uma pessoa humana, quanto muito uma vida humana em potencia. Não deixa de ser interessante que você compare uma vida humana em potência, ainda sem sistema nervoso central (lembre-se do que se diz quando ainda bate um coração mas há uma morte cerebral) com uma pessoa, ser existente, afectivo… olhe para o debate que apaixonou a sociedade portuguesa sobre a pequena Esmeralda, com o pouco relevo dado ao pai biológico em detrimento do pai afectivo.


"O que entendo por sexualidade responsável remete-se então à assumpção consciente da consequência típica e possível do acto sexual mesmo protegido (que é originar uma criança). O ser-humano só se torna livre se estiver em condições de assumir a resposnabilidade pelos seus actos livremente praticados"

Nem sei se você próprio acredita no que acaba de dizer, é que perante isto o mundo e a vida concreta das pessoas são desprovidas de quaisquer problemas, erros, dificuldades, dúvidas, nem sei para que é que há pessoas que ainda pugnam por uma ideologia socialista, um ideário contra a desigualdade num mundo tão perfeito como o seu

cumprimentos

Real
 
Caro Real,

Não vou tecer grandes comentários ao seu comentário que uma vez mais agradeço, dado que resulta evidente que temos posições absolutamente divergentes nesta matéria, sendo seguro que nem você me vai convencer da sua posição, nem eu tenho já a pretensão de o convencer da minha.

Por isso, se está convicto de que ganhando o sim no dia 11 de Fevereiro vai baixar o número de abortos realizados em Portugal (os clandestinos que continuarão a existir e os feitos nas instituições públicas que prestam cuidados de saúde), se está convencido que o aborto constitui um paliativo para a pobreza, se acha que as mulheres portuguesas, principalmente as que vivem em condições difíceis, não são seres suficientemente dignos para poderem assumir, por regra, as responsabilidades como corolário da liberdade de gozam constitucionalmente enquanto seres humanos (leia por favor o interessante post do André Azevedo Alves), se acha que uma gravidez pode ser um martírio e que o aborto tira as mulheres pobres do “fundo do poço”... mais, se acha que por se ser mulher, grávida e pobre isso quer dizer que se está "no fundo do poço", a única coisa que lhe posso dizer é que vou tentar persuadir tantos quantos consiga da validade dos meus argumentos para compensar o efeito do seu voto!

Adicionalmente, caro camarada, não posso deixar de lhe dizer o seguinte: transmite no seu discurso que por ser socialista se encontra num plano superior para poder opinar sobre questões sociais. Se for isto que sente (e se não for isto peço-lhe que ignore o meu comentário nesta parte) permita-me dizer-lhe que sendo socialistas não nos encontramos à frente nem atrás de ninguém, mais à esquerda ou mais à direita, para nos pronunciarmos sobre o aborto, nem temos de nos arvorar nos arautos da consciência social... isso é um acto de arrogância que a meu ver não se coaduna com a ideologia que perfilhamos. O que nos coloca à frente ou atrás de quem quer que seja é a informação e a capacidade de a articular num raciocínio de base ético-jurídica e científica. Aqui, meu caro Real, é preciso que se convença clara e inequivocamente do seguinte: um feto não é nem nunca foi uma vida em potência (isto entre o peixe e a carne não há grande alternativa e por isso você tem de se decidir), e na definição de pessoa humana a palavra "afectivo", não desempenha qualquer papel, caso contrário desligar-se-iam indiscriminadamente todas as pessoas que para viverem precisam de uma máquina (isto é só um exemplo); não há estatísticas em Portugal sobre aborto clandestino; a invocada semelhança do problema do aborto e da menina Esmeralda reside apenas em serem ambos problemas.

Um abraço

MCP
 
Caro Real,
A meu ver "sexualidade responsável", no seu limite, poderia definir-se pela capacidade de responsabilização de quem pratica o acto sexual. Isto é, no seu limite, "sexualidade responsável" é a que é praticada por quem assume (ou está disposto a assumir) a responsabilidade da maternidade e/ou da paternidade se - fosse ou não fosse essa a intenção - o acto sexual que praticou tiver resultado numa gravidez. Ou dito de outra maneira: tiver resultado na concepção de um ser humano.

Penso aliás, que um dos pontos fulcrais deste assunto tão fracturante, é o da responsabilidade individual.
 
caro Miguel

Pronto, diz você a despachar, como eu não o convenço e você também não me convence, acabou a conversa. Como queira. ainda assim gostaria de lhe dizer que o meu objectivo ao fazer comentários não é convencer ninguém (tomara eu convencer-me a mim próprio...), é discutir, ouvir os argumentos dos outros e com isso consolidar ou enfraquecer as minhas convicções. Não tenho arrogância nenhuma, sou socialista por poucas coisas, a principal é porque acredito que melhor combato a desigualdade.

um grande abraço

Real
 
Este "post" é excelente.
Não deixa de ser curioso como aparecem sempre espertalhões a vender a banha de cobra das abortadeiras - que, por coincidência é vermelhusca... -, numa tentativa de apresentar argumentos, os quais estão, à partida, viciados e são vazios de conteúdo.
Fazem lembrar as velhinhas (de antigamente, claro) que se punham a fazer renda quando não tinham nada que fazer - no que sempre tinham alguma utilidade.
 
O argumento que aqui foi dito de que as crianças para nascerem sem serem desejadas mais valia não nascerem é do mais rídiculo que já ouvi nesta campanha. O paradigma dessa situação foi também aqui citado no caso da famosa "Esmeralda". Afinal, de um ponto de partida em que os pais não a queriam, de repente, todos a desejam.
Posto isto, queria deixar a minha (in) significante opinião. Claro que vou votar não no proximo referendo. Porque decidir o destino de um homem (qualquer que seja o estado da sua vida/saúde) não me cabe a mim decidir. E da mesma forma que me orgulho em pertencer a um dos primeiros países a abolir a pena de morte, tenho esperança em vir a pertencer a um que mantém como ideal a protecção da vida de um seu semelhante, independentemente da sua idade/sexo/raça/orientações/capacidades.

Miguel Baptista
 





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