Erro Manifesto
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas emitiu um manifesto sobre o aborto. Eis um excerto interessante e revelador:
Deste modo entende a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas que, nos casos que a interrupção da gravidez se apresenta como uma situação de colisão de direitos, entre uma vida humana em formação e os direitos fundamentais da pessoa humana, a imposição da gravidez mediante cominação penal obsta à realização daqueles direitos, e como tal está ferida de inconstitucionalidade.
Deste modo, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas considera que, nos casos em que a interrupção da gravidez se apresenta como uma situação de colisão de direitos, entre uma vida humana em formação e os direitos fundamentais da pessoa humana, a imposição da gravidez mediante cominação penal obstará à realização daqueles direitos.
(texto integral)
João Vacas
# No Quinto :
