A hipocrisia e o tiro pela culatra

O João Pereira Coutinho alerta, hoje no Expresso, para a maior hipocrisia de toda a campanha em curso a propósito do próximo referendo. Diz o João "que seria interessante perguntar aos paladinos das dez semanas o que tencionam eles fazer quando aos tribunais portugueses começarem a chegar as mulheres das onze, das doze ou das treze semanas".

Ora, eu ensaio resposta. Um dia, se o "sim" ganhar, estaremos de regresso a este preciso momento, discutindo uma alteração legal que permita o aborto livre até às 16 ou 20 semanas, para acabar com esse flagelo do aborto sem condições e dos julgamentos das mulheres. Mas isso, claro, será deixado para daqui a alguns anos. Entretanto, se o "sim" ganhar, continuará o engodo, agora em forma de triunfo. Dir-nos-ão que Portugal é finalmente um país civilizado (oh, mal sabem eles), onde a "saúde reprodutiva" é uma realidade e nenhuma mulher que aborta é julgada. Aliás, segundo a doutrina antropologicamente mais optimista, o aborto passará a ser, basicamente, uma realidade arcaica, datada historicamente, uma excentricidade sórdida de um passado longínquo e rudimentar. E este é o grande perigo. Se a isto se resumem os principais argumentos do lado favorável à mudança da lei, a luta contra o aborto sem condições - que permanecerá - será abandonada por aqueles que, apesar de por ela menos fazerem, são quem mais lhes dá amplitude e ressonância social, preocupados que estarão, então, em confirmar as suas previsões.

A eventual vitória do "sim" será a vitória do aborto clandestino, que regressará à penumbra onde se sente bem, longe dos salões, das visitas e das pratas, esquecido atrás da porta dos fundos da memória, como nas famílias dos livros de Agustina.

CONVERGÊNCIAS

"Acreditamos que entre 1998 e 2007 a vida não perdeu valor, pelo contrário, é mais evidente e observável." Foi com esta frase que Manuel Nobre Gonçalves, de 20 anos, justificou a criação do movimento Diz Que Não, constituído por jovens, que pretende apelar ao "não" no referendo de dia 11 de Fevereiro sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às dez semanas. Na apresentação do movimento, ontem à tarde em Lisboa, no Bar do Rio, os jovens questionaram a validade das dez semanas como prazo para interromper uma gravidez. "Queremos que as pessoas compreendam que não há razoabilidade quando através de legislação se estipula que a vida até às dez semanas não tem valor e a partir das dez semanas já tem", afirmou Manuel Nobre Gonçalves, que também é um dos representantes do Diz Que Não, perante cerca de quatro dezenas de jovens. E questionaram a legitimidade do Estado para definir o prazo da IVG. "Qual é a racionalidade desta lógica? E quem tem legitimidade para estipular o prazo de validade de uma vida? O Estado?" ("Público", sem link)

Este Manuel Nobre Gonçalves, de 20 anos de idade, é filho do meu primo mais velho, o Manel. Não o vejo há cinco anos e encontro-o agora neste "movimento". Não partilhamos - eu e a família dele - exactamente as mesmas ideias sobre este assunto. Eles provavelmente são contra a lei em vigor. Eu sou a favor. Todavia temos em comum a circunstância de sermos contra a pergunta traiçoeira de Fevereiro e respectivas consequências práticas no caso de vitória do "sim". Como escreve o João Pereira Coutinho no Expresso de hoje, "a preocupação exclusiva em despenalizar impediu uma conversa mais séria: a aplicação efectiva de uma lei que já existe. Uma lei que serve para a modelar Espanha. Mas que não serve para um primitivo Portugal".

Clínicas recusam fazer abortos

Contra factos não há argumentos!

Facto 1: Há casos de aborto clandestino em Portugal.

Facto 2: Em 2002, foram criados os centros de apoio à vida, com o objectivo de combater as causas que levam à interrupção da gravidez.

Facto 3: Por decisão do actual governo, os ditos centros de apoio à vida saíram da Lei de Bases da Segurança Social, abrindo-se o caminho à redução do financiamento público dos mesmos.

Facto 4: O Ministro da Saúde procura uma solução para “pressionar as reservas éticas e morais dos médicos” e opta pela “concorrência com as clínica privadas”, pelo que seguirá em frente, independentemente do resultado do referendo, com o processo de legalização de duas clínicas para a realização de abortos, a Mary Stopes International e a empresa espanhola detentora da Clínica de Los Arcos. Acresce que, em anteriores declarações, o Sr. Ministro sublinhou o papel do Estado na comparticipação dos custos dos abortos realizados nessas empresas privadas, caso o SNS não consiga dar resposta a todas as solicitações.

Conclusão lógica: Para o actual Governo o aborto não é, em si mesmo, um mal, sendo antes visto como um método contraceptivo. E numa necessária lógica de racionalização dos recursos disponíveis, a racionalidade de que lança mão coloca no topo da hierarquia o fomento do aborto em detrimento do seu combate.

NÚMEROS

A palavra a quem sabe. O Pedro Magalhães, responsável daquele que será o mais credível e fiável centro de sondagens em Portugal, acaba um seu post sobre os números da APF a dizer: "era bom saber mais". Não podia estar mais de acordo. Depois do Estado se ter demitido das suas funções, rejeitando levar a cabo o estudo que deveria ter sido realizado a propósito do aborto em Portugal - relembro que a AR tomou uma decisão nesse sentido -, não deixa de ser curioso que venham agora alguns pró-abortistas fiar-se num estudo efectuado por uma associação que se diz a favor da liberalização do aborto. É um fartar à vilanagem.

RAZÕES E CORAÇÕES

Como se diz no calão liceal, a Fernanda Câncio "esticou-se". Diria, aliás, que de tão progressista e "progressiva" que quer parecer, está cada vez mais reaccionária. Nesta nervoseira, como é que consegue chegar a Fevereiro bempostinha? O seu artigo no Diário de Notícias constitui um magnífico passo em frente para enterrar o melhor argumentário do lado do "sim" na lama. Mais valia ter estado quietinha com o computador. Eu, que a considero corajosa, altiva e, imagine, consequente na sua inconsequência, fiquei siderado com esta sua miserável prosa. Vamos por partes, embora me apeteça parar já nesta: "grande parte dos animais vivos tem um coração que bate - o que não faz ninguém reconhecê-los como pessoas". Escrever isto a propósito de um embrião vivo, comparando o incomparável - apesar de existirem animais que são bem mais "pessoas" do que muitas pessoas que eu conheço -, para além de demagógico, é intelectualmente desonesto e absolutamente fascisto-feminista, ou seja, obsoleto. Se, como diz a autora, os do "não" "apostam na ignorância", em que é que ela aposta com este disparate? Eu, que defendo a lei actual, não me recuso a falar nos "casos excepcionais" porque eles são de uma clareza cristalina na letra da lei. A mera exclusão da ilicitude não obriga ninguém a interromper a gravidez se algum dos "casos" se verificar. É uma faculdade, não é um direito. Pelo contrário, é um direito aquele que se pretende ver consagrado através da liberalização total do aborto desde que realizado até às dez semanas de gestação, por exclusiva vontade da mulher. Ora, na civilização em que eu vivo e pretendo continuar a viver, nenhum crime passa a direito par delicatesse ou para "justificar" filosoficamente qualquer arquétipo. Jean Genet, nos seus "romances", ergue constantemente o homicida à categoria de herói - e sensual ainda por cima. Todavia, é literatura apenas e em qualquer parte do mundo civilizado um homicida é mesmo um homicida, e não um herói ou uma "vítima". A constante apresentação da mulher como "vítima" - "a rejeição das mulheres" - para justificar o recurso ao aborto como um "direito" praticamente inalienável, em pleno século XXI, é pura demagogia sexista e pura má-fé. Acha a Fernanda que os milhares de mulheres que votam "não" desejam a sua própria "rejeição"? Ou que qualquer eleitor que o faça está pensar em apoucar alguém ou em diminui-lo enquanto cidadão e ser humano? Por amor de Deus. Finalmente, um coração é um coração desde que bata, fora ou dentro de outro corpo. Eu tenho um, a Fernanda tem outro. Não reconheço nenhum tipo de autoridade moral à Fernanda Câncio para determinar que tem "mais coração" do que eu. Ninguém tem o monopólio do coração. Experimente funcionar mais com a razão e menos com a emoção e vai ver que se dá melhor com a vida.

O CORAÇÃO DO ARGUMENTO

"Às dez semanas, diz o primeiro outdoor da campanha do Não, bate um coração. A mensagem é esta: o embrião está vivo. O simples facto de alguém achar que este outdoor apresenta um bom argumento para convencer indecisos é preocupante. Primeiro, porque grande parte dos animais vivos tem um coração que bate - o que não faz ninguém reconhecê-los como pessoas. Depois porque se o embrião não estivesse vivo não se poderia falar em interrupção voluntária da gravidez, por uma simples razão: ela teria sido interrompida involuntariamente, como de resto sucede em 30% dos casos.", Fernanda Câncio, no Diário de Notícias de hoje. Se eu pudesse fazia panfletos com este parágrafo para a campanha do Não. Nada melhor do que chamar implicitamente animais aos eleitores para ganhar vantagem sobre o Sim.
(publicado no Tomar Partido)

Retribuindo preocupações

A Srª Drª Fernanda Câncio, detentora de um espírito caritativo inolvidável, revela, pela segunda vez, a sua preocupação em relação aos outdoors da campanha do Não.

Ora, como a última coisa que queremos é inquietá-la, e não obstante não sermos os responsáveis por tais cartazes, julgamos que se impõem uns tranquilizantes. Que funcionem como uma espécie de analgésico e lhe demonstrem que não há qualquer desnível cognitivo entre os dois lados. Ou que, se o houver, não é a nós que desfavorece.

Começou por se inquietar com a pontuação e, curiosamente, transmitiu a sua angústia num pequeno parágrafo no Glória Fácil onde, a despeito do rigor reivindicado, separava, com a desditosa virgulazinha, um sujeito de um predicado.

Seguidamente, anima-se com a materialidade da coisa. E passa a usar argumentos dignos de um ser dotado de coração mas pouca razão. Ou talvez não e queira apenas fazer da falácia palavra de ordem, apostando na ignorância, na desinformação, no engodo.
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Pois não é que a Sr.ª Dr.ª Fernanda Câncio afirma que “grande parte dos animais vivos tem um coração que bate” e ainda assim ninguém os reconhece como pessoas. Não sei se com esta asserção a Sr.ª Dr.ª Fernanda Câncio pretende argumentar que o embrião é um periquito, uma formiga ou quem sabe um verme. A verdade é que, se já conseguiu ultrapassar a parte em que o seu pensamento nos poderia levar à qualificação do embrião como alface, couve ou brócolos (Parabéns pela evolução, Sr.ª Dr.ª Fernanda Câncio!), não consigo dilucidar a plausibilidade do que ali é dito. Vejamos. Todos os animais têm um coração e não são pessoas. Certíssimo (está quase aprovada num exame de biologia e pode, sem grande esforço, compreender algumas das categorias enunciativas das TLEBS). Acontece que, para grande irritação da própria, no caso do embrião, sendo vida, esta só pode ser concebida como vida humana. E é aqui que reside o cerne da questão. Não é o qualificativo vida que nos aflige, mas o qualificativo vida humana. Porque, ao admitir que algumas vidas humanas são pessoas e outras o não são, estamos a abrir a porta ao arbítrio e a resvalar num tipo de pensamento que foi avocado por outros num certo país europeu, no século passado.

E parece ser inegável que, até para a Sr.ª Dr.ª Fernanda Câncio, o embrião é uma vida e vida humana. É a própria que o admite, ao dizer que “Depois porque se o embrião não estivesse vivo não se poderia falar em interrupção voluntária da gravidez, por uma simples razão: ela teria sido interrompida involuntariamente, como de resto sucede em 30% dos casos”. Confesso que gostei particularmente do dado estatístico. Embora ele me concite uma pequena dúvida: a alusão aos 30% de casos em que ocorre um aborto espontâneo deve funcionar como um argumento para o lado do sim? Será? Se tiver essa intenção, ainda que sub-reptícia, devemos lembrar a nossa jornalista de causas que, tratando-se de pessoas já nascidas, todas elas acabam por morrer naturalmente e que não me parece ser esse um argumento sério para defender a liberalização do homicídio. Mas, enfim…

Depois, a Sr.ª Dr.ª Fernanda Câncio mostra-se novamente e dramaticamente inquieta com os casos de não punibilidade previstos na legislação actualmente. Sobre eles afirma que “é impossível explicar por que motivo elogiam a lei actual, que permite interrupções de gravidez às 24 semanas de fetos com trissomia, hemofilia, ausência de membros ou de olhos ou anões - fetos que não só têm um coração como apresentam cérebro e estão no limite da viabilidade - e falam de terminar uma gravidez de dez semanas como algo de muito pior.”
Cara Sr.ª Dr.ª Fernanda Câncio, impossível impossível não é. Tanto não é que eu já lhe expliquei há uns tempos atrás. Tanto não é que, depois disso, alguns dos Conselheiros do Tribunal Constitucional proclamaram essa mesma doutrina no seu voto de vencido.
O que me parece mesmo impossível é algum dia a Sr.ª Dr.ª Fernanda Câncio vir a perceber. Mas isso não é problema de quem tenta explicar. É mesmo problema de quem não quer ou não pode perceber.

Dificilmente podia ser tudo mais claro no que diz respeito à falta de razões e de razão do Sim.

Boletim astronómico

Não há qualquer sinal de vida inteligente no planeta Câncio.

João Vacas

Respeitar "o outro"

Norberto Bobbio, grande defensor dos direitos humanos, dizia:
«No caso do aborto há "outro" no corpo da mulher. O suicida dispõe da sua própria vida. Com o aborto dispõe-se de uma vida alheia
E eu não me atrevo a crescentar nada.

NOVA ENTRADA

O Vasco Lobo Xavier é advogado e escreve no excelente Mar Salgado. A partir de hoje escreve também no BdN contra o aborto livre. Bem-vindo Vasco.

PRODUTO DE CONSUMO MASSIVO

Numa recente edição da Gaceta de los Negócios, foi publicado um artigo que elucida como o negócio do aborto tem funcionado na realidade. Transcrevo em seguida algumas passagens, traduzindo e adaptando quando necessário.

(...) Em Espanha, o aborto é um produto de consumo massivo, simples de “produzir” e barato. Além disso, a objecção de consciência de muitos médicos e pessoal saúde, que se negam a realizar estas interrupções, fez com que o “negócio” terminasse em mãos privadas.
Segundo os últimos dados disponíveis, as clínicas que cumprem a obrigação de publicar a sua informação financeira – 70 das 83 contactadas pela Gaceta – declararam receitas de €30 milhões. Este número difere do que resulta da multiplicação do número de abortos declarados oficialmente em Espanha em 2004 – 85.000 – pelo preço médio de uma intervenção destas - €400 -, o que daria €34 milhões.
(...)
No 2º congresso argentino de saúde sexual, Bernardo Acuña, um argentino residente em Espanha, assegurou que as suas clínicas - Ginealmería y Ginegranada – realizavam “entre 50 e 60 abortos legais por semana”. O mesmo é dizer, entre 2600 e 3100 abortos por ano. A uma média de €400 por intervenção, estas clínicas deveriam ter declarado uma facturação superior a €1 milhão. Mas a única empresa registada em Espanha por Acuña – Ginegranada SL – declarou receitas de €134.000.
A Ginemur, por seu lado, declarou receitas de €271.175 em 2005, reconhecendo oficialmente ter realizado, nesse ano, 2334 abortos, o que faria supor receitas superiores a €800.000.

Quando se despenalizou o aborto, em 1985, o legislador procurou fixar limites à actividade, porque, se por um lado acreditou que estava em jogo um direito da mulher, também procurou salvaguardar os do não nascido. Mas estes limites não se aplicam e o aborto é livre.
E foi precisamente esta “liberdade de mercado” que fez com que o negócio do aborto disparasse em Espanha. Os índices de crescimento são espectaculares: em 10 anos, o negócio do aborto cresceu 75,3%.

É uma “pescadinha de rabo na boca”. A facilidade de abortar é tal, que o sistema se auto-alimenta. As campanhas dos diferentes Governos para atacar as “gravidezes indesejadas”, e portanto os abortos, têm sido um fracasso absoluto. A campanha do preservativo lançada em 1989 foi inútil: nos dois anos seguintes os abortos aumentaram 37%. Com a campanha de 1998 sucedeu o mesmo: nos dois anos seguintes os abortos aumentaram 21% e 37%.

DIZ QUE NÃO

"DIZ QUE NÃO" (Juventude pelo NÃO no referendo ao aborto) é o nome do movimento que hoje se apresenta, pelas 16 horas, NO BAR DO RIO, no Cais do Sodré.

Os suspeitos do costume


O Bloco de Esquerda lançou ontem um dos seus aclamados cartazes a favor do "sim".
Prefiro o de 98. Lembram-se? Aquela mão opressora e máscula a agarrar um nu ventre feminino... Estou convencido de que foi esse cartaz que nos deu a vitória.
Desta vez, não vamos ter a mesma sorte. Já houve bom senso (ou dinheiro - acho que a Fernanda Câncio devia tirar a questão a limpo) para vestir os figurantes. Porque é de figurantes que se trata, exactamente como em 98. Espero não desiludir ninguém se disser que a fotografia aí em cima é encenada. Não corresponde a nenhum julgamento que realmente tenha ocorrido. A donzela perseguida e os seus façanhudos gorilas não passam de actores, talvez pagos (acho que a Fernanda Câncio devia ver isto).
Aliás, não é muito difícil perceber quem eles são. O da esquerda só pode ser o Daniel Oliveira, com um daqueles retoques que põem as pessoas mais magrinhas. Até os óculos são iguais aos do Arrastão. O da direita é obviamente o Miguel Vale de Almeida, que cortou a barba para fazer o cartaz. Não sei onde é que foi arranjar os óculos. E a donzela, por exclusão de partes, é o Louçã. Está tapado e está sorrir ao mesmo tempo, simbolizando assim, numa daquelas mensagens subliminares que a publicidade gosta de transmitir, que só quem viu o sorrriso de uma criança pode falar do aborto.
Acho que é isso. Mesmo assim, continuo a preferir o cartaz da mão.

Onde se prova que será difícil encontrar médicos que queiram fazer abortos e que o aborto clandestino continuará

É errado que o Estado recorra às clínicas privadas para a interrupção voluntária da gravidez (IVG), porque modernamente não se fazem abortos cirúrgicos. Basta tomar um comprimido.

O problema é que pode ser difícil encontrar médicos que o queiram fazer nos estabelecimentos públicos.

Além disso, é preciso esclarecer porque é que os hospitais públicos não fazem abortos. Não o fazem porque não querem? Ou são as mulheres que não recorrem aos seus serviços porque não pretendem deixar o seu registo.

Isso foi o que aconteceu em Itália e em França, por exemplo, quando o aborto se tornou legal. As raparigas não queriam ficar registadas.

Albino Aroso

DN 29.06.05

João Vacas

OUTDOORS

Passei hoje por um "outdoor" do Bloco de Esquerda de defesa do "sim". O dito está demagogicamente ilustrado com o que se pressupõe ser uma mulher, com um casaco a tapar-lhe o rosto, escoltada por dois homens que, pressupõe-se igualmente, serão dois agentes da autoridade. A fotografia pretende retratar a entrada ou a saída de uma mulher de um tribunal. Seria interessante se o BE fizesse o trabalho de casa e averiguasse de quantas semanas ou meses as mulheres que foram a julgamento estavam grávidas. Para os eventualmente esquecidos, o aborto é um crime cuja previsão comporta as excepções dos três casos claros na lei em vigor. Não o deixará de ser por muito que os autores dos "outdoors" o imaginem ou desejem.

NOVA COLABORADORA ESPECIAL

Médica e artista, Katia Guerreiro foi também a mandatária para a juventude de Cavaco Silva na campanha que antecedeu as últimas eleições presidenciais. Defensora do NÃO no próximo referendo de dia 11/02, é a partir de hoje colaboradora especial do BdN, o que muito nos honra. Para já, fica o texto que a Katia escreveu para a sua entrada:
"Porquê o aborto?

Penso que não restam dúvidas sobre a minha posição enquanto mulher e enquanto médica sobre a controversa questão do aborto. Não posso, contudo, deixar de expor o meu ponto de vista neste período difícil de debate ou de esclarecimento. É enquanto cidadã consciente que me manifesto sobre um assunto que a todos diz respeito mas para o qual já existe legislação que a meu ver é adequada.
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Não consigo entender este desejo tão evidente de legalizar um acto que só traz prejuízo a todos. Em primeiro lugar ao milagre que é a vida, bem tão precioso a que, pelos vistos, só alguns dão verdadeiro valor, que começa com a tão simples fusão de dois gâmetas, e que homem nenhum consegue reproduzir sem que os dois gâmetas estejam presentes. Em segundo lugar à mulher, que se priva de gerar uma vida e de dar continuidade a si mesma, e que terá para sempre a dúvida sobre o que teria sido esse filho que não nasceu. Em terceiro, ao homem que com a mulher concebe um ser irrepetível, e que é tão esquecido neste processo, nem tendo poder de decisão. Em quarto, aos avós que perdem a oportunidade de reviver a sua própria juventude, e de dar apoio ao crescimento de um neto. Em quinto, ao projecto família, núcleo fundamental da sociedade, em torno do qual giram valores morais, sociais e humanos. Em sexto, à humanidade pois ganharia um ser que poderia ser um brilhante cientista, investigador, poeta, bombeiro, médico, prémio Nobel, político, economista, filósofo, matemático, professor de renome e contribuir para o desenvolvimento do mundo. Em sétimo, à taxa de natalidade, que cai a pique cada dia que passa, com consequências drásticas para a produtividade, a jovialidade, e o sucesso do país. Em oitavo, todos os outros motivos que podemos imaginar a partir daqui.

Depois há mais uma questão importante neste referendo a que somos chamados a responder pela segunda vez: que a dita IVG seja realizada no Sistema Nacional de Saúde. Mais uma vez não percebo como podem os responsáveis deste país ignorar o facto de não se conseguirem eliminar as listas de espera cirúrgicas dos nossos hospitais permitindo que mulheres, pela sua livre vontade ou conveniência, ultrapassem os milhares de outras mulheres com cancro da mama, do intestino, do útero, …, que querem tanto viver e cuja luta contra o tempo é um tormento vivido a cada segundo que passa, só porque o tempo legal da prática da sua querida IVG está a expirar. Não posso concordar.

Pergunto eu se não seria um mais útil investimento aplicar toda esta energia na criação de novos centros de tratamento oncológico; no apoio aos jovens casais com problemas de infertilidade para que possam concretizar o seu projecto de serem pais e contribuírem com sangue novo para o nosso país; num plano de sensibilização (educação sexual) das/dos jovens para relações sexuais protegidas para que não tenham “azares”; ou ainda no incentivo financeiro à natalidade numa época em que cada vez se fazem mais contas para se poder ter filhos. E quantos não são aqueles que não possuem condições económicas para isso.

Estamos no século XXI. Não faz sentido permitir que as mulheres continuem desinformadas. Hoje o acesso a todo o tipo de informação é mais que muito e todos temos consciência disso. Não são só as classes desfavorecidas que contam para os números de mulheres que recorrem ao aborto, e a ignorância não pode ser desculpa para o aborto, muito menos a inconveniência do momento da gravidez.

Perguntam os apoiantes do sim ao aborto se achamos justo que nasçam crianças que serão decerto vítimas de maus tratos, ou que serão deixadas ao abandono. Quem lhes garante isso? Quem lhes disse que será assim? Partir desse princípio é admitir que vivemos numa sociedade de monstros e irremediavelmente insensível. Espero que não seja verdade! Não estou a fugir à triste realidade que nos invade o lar em cada notícia na televisão. Tudo isso é real, mas não estamos a lutar por uma sociedade mais generosa, mais justa, mais equilibrada? Não me parece que seja esta uma preocupação dos que defendem a liberalização do aborto, e chamemos as coisas pelo nome!

Claro que existem situações em que as dúvidas se colocam, mas essas já estão consagradas na lei existente e, portanto, nenhuma mulher que engravide na sequência de uma violação, nenhum feto com mal-formações congénitas, ou nenhuma situação em que esteja em risco a vida ou saúde da mulher grávida serão alvo de qualquer juízo e terão o direito de interromper a gravidez numa instituição pública.

Gostaria de saber qual o número real de mulheres julgadas por prática de aborto. E quantas foram presas.

Gostaria ainda de saber quantas mulheres praticaram aborto mais do que uma vez. Não estarão essas a utilizar o aborto como um método contraceptivo? Bem, para melhor esclarecimento, como métodos contraceptivos entendem-se a toma de contraceptivos orais (“pílula”), o preservativo, o diafragma, o dispositivo intra-uterino (“aparelho”), os espermicidas, e ainda a própria abstinência sexual. Estas sim são opções e não a dúvida de continuar ou não grávida, de dar ou não continuidade a uma vida, interrompendo-a, ou melhor eliminando-a.

A gravidez é o dom e o privilégio de gerar uma vida.

As minhas principais preocupações nesta discussão são o direito à vida de um ser que existe desde o dia da sua concepção e que não tem qualquer poder de decisão; a sobrecarga do Sistema Nacional de Saúde; a banalização de um acto que não tem nada de saudável para a mulher, nem física nem afectivamente; a indiferença da sociedade a um assunto tão delicado.

A campanha eleitoral está por começar mas já se nota algum nervosismo e a tentativa de manipulação de notícias que podem, mais que esclarecer, confundir. Temo que a campanha daqueles que defendem o sim não leve novamente ao virar de costas dos menos esclarecidos.

Termino como comecei, eu sou pela vida! Vou votar NÃO!!!

Katia Guerreiro
Médica e Artista
Lisboa, 13 de Dezembro de 2006"

Aborto e motivos fúteis (2)

A indignação que o último texto de Francisco Sarsfield Cabral causou em alguns espíritos mais sensíveis é reveladora da contradição em que assenta o SIM ao aborto. Com efeito, são estes, que (aparentemente) não aceitam que alguém aborte por motivos fúteis - as famosas férias na neve -, que vão abrir caminho ao mesmo com o seu voto na liberalização total do aborto até às 10 semanas (em estabelecimento de saúde legalmente autorizado). Com a agravante de estarem a contribuir para uma estadia mais prolongada (na dita neve), uma vez que o aborto passa a ser pago por todos nós.

Aborto e motivos fúteis

Francisco Sarsfield Cabral escreveu, há uns dias, que

A mulher poderá abortar por razões de conveniência – para não perder umas férias na neve já marcadas, por exemplo. Mais: esse aborto será pago com o dinheiro de todos nós, contribuintes.

E a constatação de uma evidência causou polémica.

Parece-me bom sinal, porque revelador do abalo de consciências que provocou.

Eis a razão pela qual volto, pedindo desculpa ao autor do texto pela minha ousadia, a sublinhar o que ali ficou dito.

De facto, quando nos perguntam se concordamos ou não com a despenalização do aborto a pedido da mulher, quando feito até às 10 semanas de gravidez, em estabelecimento legalmente autorizado para o efeito, estão a perguntar-nos se concordamos ou não que o aborto seja liberalizado durante um determinado período de tempo. Dito de outro modo, estão a perguntar-nos se a mulher pode ou não recorrer ao SNS para pôr termo a uma gravidez sem apresentar qualquer razão justificativa para o efeito.

Ora, a partir do momento em que não tenha de apresentar um motivo, a decisão de abortar pode basear-se em qualquer fundamento. Desde um estado de desespero e angústia até à mais chocante leviandade, ao motivo mais fútil.

Choca, de facto, pensar que uma mulher pode vir a abortar porque a gravidez não desejada atrapalha as férias de neve.

Mas, importa relembrar que:

a) há poucos anos foi apresentada pela comunicação social uma reportagem em que uma senhora afirmava que tinha feito inúmeros abortos ao longo da vida porque, caso tivesse mais filhos, eles não poderiam frequentar o ensino privado.
b) Há homicídios por motivos fúteis, facto que leva, aliás, o legislador a considerar, numa técnica que nos remete para os exemplos-padrão do artigo 132º CP, que estaremos aí diante de uma hipótese de homicídio qualificado. Pelo que questiono, se há homicídios motivados por “avidez, pelo prazer de matar ou de causar sofrimento (…) ou por qualquer motivo torpe ou fútil”, por que razão é ilegítimo considerar hipoteticamente que uma mulher possa abortar por motivos fúteis.

Assim sendo, se em abstracto tal é configurável, acho especial graça ao facto de os defensores do sim interpretarem as palavras de Sarsfield Cabral no sentido de ler nelas algo como “As mulheres são todas umas grandes putas (a Carolina Salgado não conta), se liberalizarem o aborto, elas vão todas passar a abortar a torto e a direito, porque elas são uns seres tontos, sem sensibilidade nem inteligência, a sua principal função na sociedade é a de vaca parideira”.

É que, não encontrando no texto do nosso colaborador especial qualquer tipo de juízo sobre as mulheres, mas tão só sobre o acto, são, afinal, os defensores do sim que acabam por censurá-las na pressuposição de tais casos.

E, recusando valorações subjectivas, não posso deixar de chamar à atenção para o facto de o que se tem lido pela blogosfera mostrar o quão chocante são, mesmo para o lado de lá da barricada, alguns comportamentos abortivos.

O único problema é que não percebem que, ao votar sim, estão a legitimar essas situações. Porque, ainda que não sejam as mais frequentes, elas são, pelos motivos expostos, plausíveis.

A imparcialidade dos estudos

Certeiro o comentário de RMD no 31 da Armada.
A Associação para o Planeamento da Família apresenta hoje um estudo científico sobre o aborto, com números absolutamente inéditos e que confirmam, inevitávelmente, todos os argumentos do sim ao aborto . Na prática, vai ser mais ou menos a mesma que ouvir Luís Filipe Vieira falar sobre a sondagem dos seis milhões de benfiquistas.

A IGNORÂNCIA CONVENIENTE

A Assembleia da República anda há anos para mandar fazer um estudo sobre o aborto clandestino em Portugal. Os números do aborto clandestino são absolutamente não fiáveis e, consequentemente, o argumentário do "Sim" baseado na alegada dimensão do aborto clandestino é um mero oportunismo do momento para tentar a comiseração fácil. Hoje, chega-se à conclusão, lá pelos Passos mesmo Perdidos que como há referendo em Fevereiro já não vale a pena fazer o estudo. Numa sociedade decente estuda-se primeiro e decide-se depois. Cá, não, decide-se primeiro e como se decide deixa de se estudar.

REVISTA DE IMPRENSA (25)

"A Assembleia da República (AR) está ainda a ponderar se pretende avançar com a realização do estudo sobre o aborto clandestino em Portugal, proposto por Helena Roseta e Francisco Assis há quatro anos. "Estamos a reapreciar a necessidade do estudo, tendo em conta que o referendo já está marcado. Trata-se de saber se no contexto actual ainda se justifica que o estudo seja realizado", afirmou ao PÚBLICO Adelina Sá Carvalho, secretária-geral da AR. A verba destinada a este trabalho consta do orçamento da AR para 2007 (tal como aconteceu no orçamento para este ano), porque o Parlamento "ainda não tem uma decisão definitiva" sobre o assunto. Esta fase de "reapreciação", prosseguiu a responsável, baseia-se nas previsões de que o "estudo complexo" não "estará concluído antes de 2008".As declarações de Adelina Sá Carvalho não confirmam aquilo que o presidente da AR, Jaime Gama, afirmou há cerca de dois meses. Questionado sobre a ausência de informações sobre a matéria, Gama explicou que o estudo proposto pelos socialistas não tinha agora interesse, atendendo ao processo de convocação do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Também José Lello, presidente do conselho de administração da AR, tem a mesma opinião. "Deixou de haver necessidade de realizar o estudo" com a convocação do referendo para 11 de Fevereiro, disse ao PÚBLICO.No Verão passado, a Comissão parlamentar de Saúde, então presidida por Rui Cunha, reafirmou a Gama o interesse de avançar com o estudo. Mas esta intenção não obteve resposta. A AR nunca chegou a abrir o concurso público europeu para a adjudicação do trabalho."
Fonte: Público (link indisponível)

Revista de Imprensa

A Maternidade Alfredo da Costa, onde hoje decorre a apresentação de um estudo sobre o aborto em Portugal, demarcou-se deste evento, lembrando que apenas se limitou a alugar o auditório à Associação para o Planeamento da Família (APF).

Em comunicado, o presidente do Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, respondeu hoje às críticas da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) que terça-feira anunciou que vai apresentar uma queixa junto do Ministério da Saúde por esta ter autorizado a apresentação de um estudo sobre o aborto nas suas instalações.

«A maternidade é um local de vida, não é um local de morte. É uma das melhores do país e responsável pelos excelentes resultados na diminuição da morta lidade infantil», afirmou Fernando Castro, presidente da APFN, em declarações à Lusa.

Em resposta a estas declarações, a MAC lembrou que o aluguer do seu auditório é «prática frequente» e que «os temas abordados pelas entidades locadoras não traduzem de maneira alguma e em qualquer situação a posição da maternidade face aos mesmos» e que «nem compete à MAC ter atitude de censura perante os mesmos».

«A MAC não se responsabiliza pelos conteúdos apresentados por terceiros e não subscreve as tomadas de posição assumidas pelos mesmos», lê-se no comunicado.

Notícia Diário Digital

João Vacas

Já que é idónea...


Se a APF reconhece o que a seguir se transcreve, como pode continuar a dizer que o aborto a pedido se justifica em nome da autodeterminação da mulher? Parece que até eles, implicitamente, reconhecem que esse direito à autodeterminação da maternidade se joga a montante…

De facto, as técnicas contraceptivas permitem que os filhos possam ser "desejados". É uma conquista recente, de apenas duas décadas.
Na nossa experiência pessoal, ao atender mulheres que solicitam informação para interromper voluntariamente a gravidez, deparamo-nos com situações muito paradoxais.
Em primeiro lugar, a dissociação entre o comportamento sexual no sentido do prazer-afectos e a probabilidade reprodutiva. Quer dizer, muitas mulheres quando se lhes perguntava como se havia produzido a gravidez, respondiam coisas como:"...creio que eu não queria ficar grávida";"... não sei o que aconteceu".
Isto resulta num paradoxo se tivermos em conta que estas mulheres, que têm tido relações sexuais com frequência, não utilizavam nenhum método ou o utilizavam muito deficientemente.
Em segundo lugar, observamos mulheres que, tendo tomado a decisão de utilizar um método eficaz como os anovulatórios, se "esquecem" em pleno ciclo de tomar várias pílulas seguidas, produzindo-se a gravidez.

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Em terceiro lugar, encontramos mulheres que decidem de forma racional abortar, com argumentos como: "...Não posso ter agora um filho, porque estou no desemprego, porque interromperia a minha formação, porque tenho outros projectos, etc.". Simultaneamente, muitas destas mulheres, afirmavam em consultas de vigilância posteriores ao aborto, que se tinham sentido especialmente bem no período em que sabiam estar grávidas.
Numa perspectiva clínica, recordamos o caso de uma mulher em tratamento por inibição do desejo sexual, que relatou o seguinte numa das sessões: "...sentia-me deprimida, bastante deslocada, muito insegura, sem saber o que queria. Um dia fiquei grávida. Pensei na minha mãe, na minha família e em todos os outros, e pareceu-me que o mundo se afundava. Decidi rapidamente procurar um local onde abortar. Contudo, tenho de reconhecer que me sentia bem. Sentia-me importante. Via as coisas de outro modo. Não sentia interesse pelo meu namorado. Apesar de tudo, estava claro que devia abortar. Não queria um filho naquele momento. O meu namorado desentendeu-se comigo. Disse-me que respeitava a minha decisão, mas que era uma decisão minha. Via-o a anos-luz de mim. Sentia-me só. Fui a um lugar em França fazer o aborto. Tinha vontade de acabar com todo aquele assunto. Já na mesa ginecológica não pensava na dor, o que mais intensamente recordo é que senti como se estivessem extraindo o melhor de mim mesma". (Extracto da História Clínica de M.M., Fevereiro, 1988). Esta mulher tinha 26 anos no momento da terapia. O aborto tinha ocorrido 3 anos antes. Depois do aborto, voltou a sentir-se mal, deprimida, desorientada. Continuou a relação com o namorado, com muitos altos e baixos. Uma relação caracterizada pela insatisfação e pelo desinteresse pelo sexo. Ela, nesse momento, não podia relacionar o facto do aborto com a sua situação actual. De facto, dizia que tinha superado o aborto.

Vidas com Vida!

Ao serviço da vida estão estas e muitas outras associações para além das que mencionei aqui.
Para os educadores, pais, formadores e todos os demais interessados nesta causa da defesa da vida, criou-se um "kit Vidas com Vida", que inclui um pacote multimedia de ideias, sugestões e guias para a causa da ajuda à mãe e acolhimento da vida. Pretende ser um apoio para encontros de formação e/ou informação/esclarecimento.
Para os amantes da Vida, que se preocupam com as mulheres que se confrontam com uma gravidez não planeada esta documentação pode ajudar.
Um bebé por nascer é uma Vida que deve ser protegida e respeitada.
Reflicta sobre os argumentos, aprofunde as razões aqui.

Sinais de Vida VI

A Associação de Promoção e Defesa da Vida e da Família, vulgarmente designada por Associação Vida Norte, foi constituída a 28 de Abril de 1999 por iniciativa de um grupo de cidadãos que se empenharam na defesa do NÃO, durante a campanha para o Referendo sobre a liberalização do aborto em 1998. Tem sede em Vila Nova de Gaia e seu objectivo é proteger e defender a Vida humana desde o momento da concepção até à morte natural, promovendo a dignidade de todos os seres humanos, a igualdade entre homens e mulheres e o apoio às famílias.
As suas actividades desdobram-se entre o apoio imediato a grávidas e a casais em dificuldade, através da disponibilização rápida de ajudas para todas as necessidades de curto prazo, designadamente apoio psicológico, médico/ginecológico, jurídico, laboral, chegando a encaminhar alguns casos para centros de acolhimento próprios; e o apoio preventivo, expresso em inúmeras acções de formação, seminários, workshops, que abordam temas relacionados com a defesa da vida, família, educação, sexualidade, cidadania, e se derigem não só aos pais mas também a educadores e a vários grupos de profissionais, como profissionais de saúde. Também realizam cursos de formação profissional para desempregados de longa duração.
Os beneficiários da acção da Vida Norte contam-se 120, os utilizadores 800, e os associados 85.
Para mais contactos e/ou informações sugiro a visita do seu blog.

Surpresa!

E não é que Helena Roseta acha que a APF é uma entidade idónea?

João Vacas

POR MOMENTOS ASSUSTEI-ME...

"BE apela ao protesto social contra a liberalização" (tsf online)

Como um elefante numa loja de porcelanas

O lançamento de um estudo que faz a apologia da liberalização do aborto numa Maternidade pública parece piada de mau gosto. Infelizmente, não é. Para todos os efeitos, um hospital pago com os impostos de todos os portugueses que vão votar "não" no próximo referendo foi de algum modo associado à campanha pelo "sim". Percebe-se agora por que razão a Fernanda Câncio não pergunta onde é que os apoiantes do "sim" vão buscar o dinheiro para a campanha. Já se sabe: é ao Orçamento Geral do Estado, que paga a manutenção e o funcionamneto da Alfredo da Costa.
O que é mais irónico, no meio do disparate, é esta curiosidade (chamemos-lhe assim) de se fazer campanha pelo aborto num local onde se consagram todos os recursos disponíveis ao nascimento de crianças. Pelo menos, era o que eu pensava: ao que parece, sobra-lhes espaço para ceder a campanhas abortistas.
Se a moda pega, ainda veremos o Partido Nacional Renovador a convocar conferências de imprensa para a Cova da Moura, Carolina Salgado a lançar o seu próximo livro na sede dos Super-Dragões e o Amadinejhad a visitar a casa de Ann Frank.
Há um ditado português que fala disto.

Com artistas convidados destes ...

A Senhora Upeka de Silva, artista convidada pela APF para o número mediático na Maternidade Alfredo da Costa, escreveu no Boletim Médico da IPPF (Tomo 37 Número 4 Agosto 2003) que, como consequência da política americana de não financiar organizações que promovam o aborto, foi forçada a separação dos serviços de planeamento familiar e dos serviços relacionados com o aborto.

Fica assim provado à saciedade que, para a IPPF de que a APF faz parte, o aborto é mesmo planeamento familiar e que aquilo que dizem não corresponde àquilo que pretendem e muito menos àquilo que fazem.

No mesmo texto, a referida senhora debruça-se sobre os problemas dos "prestadores de serviços" (leia-se médicos) considerando que a profissão médica proporcionou alguns dos maiores impedimentos à prática do aborto. Vá-se lá saber porquê.

Para Upeka de Silva, "uma dificuldade específica surge para os médicos que sentem que é seu dever proporcionar cuidados tanto ao feto como à mulher." É uma dificuldade, pois é.

Continuando, diz "Os prestadores de serviços têm de ser treinados no modo de como proporcionar um cuidado respeitoso aos seus clientes e não mostrar atitudes de castigo ou de juízo baseadas nas suas convicções pessoais".

Gosto das expressões comerciais "prestadores de serviços", "treino" e "clientes". Indiciam uma abordagem claramente centrada nos direitos da mulher. No que toca à deontologia médica e às convicções pessoais, já sabemos onde Ana Gomes foi buscar as ideias.

Mas Upeka de Silva não se fica por aqui e alerta para a necessidade de os administradores de saúde serem sensíveis à possibilidade de esgotamentos - que têm um efeito negativo na qualidade da prestação, frisa - entre as pessoas envolvidas nos serviços de aborto e relacionados com o aborto.

A chave para um serviço com êxito, diz ela, "está em seleccionar pessoal com uma visão comum e um compromisso com a saúde da mulher e depois manter a sua moral e motivação através de apoio e aconselhamento."

Por que será que, para a IPPF da Senhora de Silva, é imposta e artificial a separação entre aborto e planeamento familiar?

Por que será que estes esgotamentos, de tão frequentes, justificam que a multinacional abortista alerte os seus associados para eles?

Por que razão os "prestadores de serviços" têm que esconder a sua deontologia profissional e as suas convicções ?

Por que motivo é tão necessário ter "prestadores de serviços" permanentemente doutrinados e cuidadosamente motivados e acompanhados?

João Vacas

CAMPANHA PELO SIM NA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA

A APF divulga hoje um estudo sobre o aborto em Portugal. Quanto aos números, registo que:
1. Estamos bem longe dos 40.000 abortos clandestinos que alguns apregoam;
2. Quase 1/3 dos abortos ocorrem após a 10.ª semana, pelo que alguns milhares de mulheres continuarão, caso o SIM ganhe, a estar sob a alçada da lei penal.
Leio que este estudo, encomendado por uma associação que defende a liberalização do aborto - APF -, vai ser apresentado na Maternidade Alfredo da Costa. Ora, independentemente da validade que o estudo possa ter, a verdade é que estamos em plena pré-campanha a menos de 2 meses do referendo, pelo que é, no mínimo, chocante que seja utilizado um hospital público (porventura aquele onde mais crianças nascem todos os anos) para se fazer a apologia de uma prática que constitui, à luz da actual lei, crime. Que grande parte dos nossos actuais governantes vão fazer campanha pelo SIM já eu sabia. O que desconhecia e não aceito é que se utilizem instalações públicas, nomeadamente uma maternidade, para, de forma despudorada, se fazer campanha a favor do aborto. É vergonhoso.

870

Recomendo a leitura integral deste texto do Cardiologista Pediátrico José Diogo Ferreira Martins: 870.

Sem estigmatizar as grávidas, antes acolhendo-as e aos seus bebés, é nosso dever como profissionais de saúde tornar as “barrigas transparentes” de modo a ajudar os Portugueses a compreender que lá dentro está uma pessoa, que, se tiver 10 semanas de gestação tem um coração que bateu 870 vezes durante a leitura deste artigo.

Antígona


Secundando o ataque de Ana Gomes à "reaccionária" classe médica portuguesa, um anónimo tão combativo quão cordato sugere, em comentário ao meu último post, que o Código Deontológico dos médicos seja alterado para se adaptar à lei do aborto. Vale a pena ir lá ver a polémica, sobretudo pelos contributos da Mafalda Miranda Barbosa e de Joaquim Amado Lopes. A coisa, porém, é demasiado séria para não merecer umas palavrinhas a céu aberto.
O Código Deontológico não tem força de lei, mas regula a consciência de muitos médicos no exercício da sua profissão. Como sucede em todas as outras, uns seguem-no escrupulosamente, outros nem por isso. É uma questão de consciência, insisto. Se há contradição entre o Código Deontológico e uma lei que muitos médicos não aplicam por objecção de consciência, quer-me parecer que o problema não está no Código Deontológico.
Para resolver o impasse, podíamos decretar o fim do Código Deontológico. Bastaria a lei geral para regular a actividade clínica. De caminho, podíamos acabar também com a própria objecção de consciência, primeiro a dos médicos, depois a de todas as outras profissões. E com as liberdades de expressão, imprensa, associação e reunião de quem for contra a lei do aborto. Ou contra qualquer lei.

Ah, grandes democratas!

Ah, grandes progressistas!

E nós é que queremos impor as nossas convicções aos outros...

LIXO, ESGOTO OU VÓMITO?

"(...) porém, parece que toda a gente anda a pensar e a escrever sobre isto, talvez porque já andam aí na rua os outdoors do não (tanto dinheirinho que tendes, senhorias, para gastar em cartazes e sondagens em vez de em papas cerelac, fraldas e casinhas para as crianças desvalidas, hã? olhem que há uns bons milhares delas, completamente formadas, nos orfanatos) e nos jornais as proclamações eclesiásticas sortidas (...)" - o sublinhado é meu (Fernanda Câncio, no glória fácil)
Compreendo que para pessoas como a Fernanda Câncio seja evidente que a miséria humana que aflige algumas crianças no nosso país se deve à hipocrisia das pessoas que vão votar NÃO. Quanto mais não seja porque para alguns que votam SIM (refiro-me apenas aos mal intencionados militantes) até dá jeito que haja crianças nestas condições. Sempre é mais um argumento a favor do SIM, demonstrativo, aliás, da generosidade dos que, no fundo, só pretendem que as crianças sejam poupadas a esse sofrimento. Claro que é revelador, também, da honestidade intelectual que a autora do texto citado tem utilizado neste debate. A jornalista, que se diz repetidamente de causas, deslumbra pela mesquinhez própria dos que se acham, por mérito próprio, acima de tudo e de todos. São argumentos que deixam descobrir, por detrás da arrogância de quem acha que tudo sabe, a opção deliberada de tudo preferir ignorar.

O Não de Francisco Sarsfield Cabral III

Passo a transcrever novo texto do nosso colaborador especial Francisco Sarsfield Cabral:

Honestidade intelectual

“É preciso acabar com a vergonha de ver mulheres acusadas de aborto serem sujeitas a julgamentos nos tribunais”. Esta tem sido uma das bandeiras mais utilizadas pelos defensores do “Sim” no próximo referendo.

Curiosamente, nenhuma das mulheres que, ao longo dos últimos anos, passou pelos tribunais por causa do aborto praticou a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas. Estiveram sempre em causa abortos envolvendo gravidezes mais adiantadas.

Ora, se ganhar o “Sim” em 11 de Fevereiro próximo, o aborto deixará de ser crime até às dez semanas. Depois, cairá sob a alçada da lei.

Ou seja, todas as mulheres que foram julgadas por acusação de crime de aborto – suscitando tanta indignação pública dos defensores do “Sim” - voltariam a sê-lo após a eventual nova legislação, decorrente de um “Sim”. Para que serve, então, o referendo?

Não serve, como se vê, para despenalizar as mulheres. Serve, sim, para tornar o aborto até às dez semanas de gestação um acto sem quaisquer restrições ou condicionamentos legais.

A mulher poderá abortar por razões de conveniência – para não perder umas férias na neve já marcadas, por exemplo. Mais: esse aborto será pago com o dinheiro de todos nós, contribuintes.

Por isso não tem sentido dizer que o próximo referendo é sobre a despenalização, ou não, do aborto. De facto, o referendo é sobre a liberalização da IVG. É de elementar honestidade intelectual reconhecê-lo.

Francisco Sarsfield Cabral

SABIA QUE...

... se o SIM ganhar o referendo, a grávida poderá abortar livremente (até às 10 semanas), de forma totalmente gratuita no Serviço Nacional de Saúde, ainda que contra a vontade expressa do pai e restante família?

A POSIÇÃO DE UM SOCIALISTA

Intervenção do deputado socialista Cláudio Anaia no XV Congresso do PS:
"(...) Vencer o referendo e despenalizar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas", gostaria de chamar a atenção para o seguinte:
I Em primeiro lugar, não me parece que esta posição do PS – que admito seja maioritária dentro do "aparelho" – seja respeitadora da diversidade que sobre este assunto existe quer entre a base popular de apoio do Partido, quer entre os deputados que foram eleitos, quer entre os apoiantes do Governo. Julgo que deveria haver mais "espaço" para aqueles que advogam uma posição contrária à legalização do aborto.
II Em segundo lugar, os argumentos utilizados parecem-me fracos:
a) Por um lado, "uma resposta justa e adequada para o doloroso drama vivido por muitas mulheres na sociedade portuguesa", (para utilizar os termos da Moção), não passa necessariamente pelo oferecimento do aborto pelo SNS a quem quer que o peça sem justificação alguma. E, já agora, qual a resposta que se dá às mulheres que abortam às 11 semanas? A "sua sujeição ao calvário judicial", como diz o mesmo texto? Qual é a coerência disto? A nossa camarada Edite Estrela disse em debate televisivo que a " lei deveria ser cumprida logo a partir das 10 semanas e um dia. "
b) Por outro lado, todos sabem que o aborto clandestino não vai acabar. Como diz o Prof. Miguel Oliveira da Silva, (apoiante do Sim) "temos que assumir com toda a franqueza que o circuito clandestino não vai acabar. As clínicas que fazem abortos ilegais não vão deixar de os fazer.
c) É preciso dizer de forma clara que o que se propõe é mesmo uma liberalização totaldo aborto até às 10 semanas. Não adianta fingir. O que se propõe é o aborto livre, universal e gratuito, a pedido da mulher, até às 10 semanas. Toda a gente percebe isto.
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III – Os defensores da Liberalização defendem que " não querem que as mulheres sejam presas ". Na verdade em 30 anos de Democracia nunca nenhuma mulher foi presa. E esta questão será resolvida quando a nova revisão do Código penal for aprovado que prevê que as penas até três ano de cadeia não sejam cumpridas efectivamente.
IV – Acho que o papel do estado deveria ser de responsabilidade e de apoio às mulheres com dificuldades e ajudá–las a ter os seus filhos. Para mais, num país e numa Europa cuja a taxa de Natalidade está muito em baixo.
V- Por fim, custa-me que o PS entregue à Direita a causa do respeito e a defesa pela vida, e ande a reboque do BE e do PCP. Porque a esquerda humanista, em que eu acredito – cuja tradição é precisamente a defesa dos mais débeis e vulneráveis – deveria estar na primeira linha na promoção desse valor, em vez de contribuir para a banalização do aborto. E a banalização do aborto é o triunfo dos mais fortes sobre os mais fracos e indefesos, que são – mais que ninguém – os não nascidos, a quem se nega o seu primeiro direito: o de nascer.
Não esqueço as palavras do nosso amigo e saudoso Prof. Sousa Franco: "A legislação do Aborto Livre é a passagem de uma fronteira. Essa não é a sociedade humana que sempre idealizei (…)" (sublinhado nosso).

Liberais pela vida

BLOGUE PURSUIT - resposta

Foi, efectivamente, Correia de Campos, Ministro da Saúde, que lamentou os poucos abortos que se fazem em Portugal, incentivando os médicos a fazerem mais. Pena é que o Ministro não tenha a mesma disponibilidade para exortar e incentivar os profissionais de saúde a "produzirem" mais quando se trata dos cuidados de saúde relativos às verdadeiras patologias.

"VIDA E DIREITO"

Dia 12 de Dezembro (terça-feira) será apresentado o livro “Vida e Direito” pela Senhora Dra. Matilde Sousa Franco. Estarão presentes diversos co-autores do livro, o qual foi inicialmente publicado em 1998, por ocasião do anterior referendo. É às 18:30, no Auditório 128 da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas, na antiga FEUP). Quem puder não deixe de aparecer.

COGUMELOS SELVAGENS?

"Luís Graça [do Colégio da Especialidade de Ginecologia-Obstetrícia da Ordem dos Médicos] defende que «os hospitais não tem vocação para fazer abortos a pedido» e que se a nova lei for aprovada, as clínicas «vão aparecer como cogumelos»." (in diário digital)

BLOGUE PURSUIT

Suspeito que a maioria dos nossos leitores saiba a quem é que a seguinte notícia se refere:
«pretende incentivar o sector público a praticá-lo em maior número, embora admita que o sector convencionado deva ser o primeiro a avançar nesse sentido (...) o milhar de abortos feito por ano no Serviço Nacional de Saúde é "muito pouco", por culpa da "relutância dos médicos, enfermeiros e administrativos".»

SABE PARA QUE SERVEM OS SEUS IMPOSTOS?

"Se o hospital público não tiver condições de concretizar a IVG em duas semanas, a grávida deve ser encaminhada para uma unidade de saúde privada que tenha convenção com o Serviço Nacional de Saúde. De acordo com o governante [Correia de Campos], citado pelo DN, trata-se de "utilizar aquilo de que já dispomos, ou seja, o sistema de gestão da actividade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", que permite "a regulação da procura e oferta de cuidados de saúde na área da cirurgia e, nos casos de incapacidade da rede pública, recorrer ao sector privado". A novidade está na inclusão do aborto na lista de cirurgias prioritárias e urgentes, como acontece com os portadores de doenças graves." - sublinhado meu (jn, Outubro 2005).

Cruzes canhoto

Mais um contributo do nosso "colaborador especial" Fernando Ribeiro e Castro:
"A rapaziada da "República e Laicidade" reivindicou que fossem retirados todos os símbolos religiosos das assembleias de voto do próximo referendo.
Ninguém sabe quem é esta gente que contribui para o pitoresco Portugal. Quantos são? Representam quem? Estão registados? Quem é a direcção? Quem são os corpos sociais?
Mas nada disso interessa desde que o discurso seja "bué da fixe" e esteja de acordo com "o que está a dar"!
E, pelos vistos, a eficaz Comissão Nacional de Eleições deu-lhes razão, determinando que nas assembleias de voto só estejam símbolos da República!
Mas isto é chato... É que os símbolos da República têm símbolos religiosos bem no centro da bandeira nacional: as cinco chagas de Cristo, e os 30 dinheiros com que Cristo foi vendido...
E esta, hem?
Eu cá por mim, acho que a rapaziada da república e laicidade deve dar uma prova de coerência:
1 - Não votar nas assembleias de voto que tenham a bandeira nacional e, ou:
2 - No boletim de voto, recusarem-se a fazer uma cruz a indicar o sentido do seu voto;
3 - Apelarem a todos os laicos e republicanos a fazerem o mesmo!"

Fernando Castro

Não Me Matem Para Meu Bem


Queridos pais, mesmo que achem que não dispõem de condições dignas para me dar um bom futuro, dêem-me a oportunidade de ser eu a decidir. Sei que estão desesperados, sei que querem genuinamente o meu bem, mas quem sabe o que a vida vos reserva? Posso até ser eu o vosso bom futuro, com uma ajuda daqui e uma ajuda dali. Se optarem por me raspar do mapa da vossa vida, aí é que não vou mesmo ter mau futuro. Não vou ter futuro nenhum.

É Feio Falar em Dinheiro...


... quando o que está em questão são vidas humanas, mas 20 a 25 milhões pagos por si e por mim para eliminar crianças com menos de 10 semanas de vida é algo que não pode deixar de ser considerado nesta discussão.

Aborto clandestino vai continuar mesmo que a lei seja alterada.

Podem ler-se no Correio da Manhã de hoje as declarações de Deolinda Alves, vogal da Maternidade Júlio Dinis no Porto: "teremos capacidade de resposta caso haja legalização, mas não acredito que deixem de ser feitos abortos clandestinos. Os que são feitos nos vãos de escadas irão fazer-se porque as mulheres não têm cultura, informação".

Olha o negócio... fresquinho!

Luís Graça, presidente do colégio da Especialidade de Ginecologia-Obstetrícia da Ordem dos Médicos, é favorável à liberalização do aborto - "Se a despenalização do aborto for aprovada, como espero que aconteça, é óbvio que as clínicas privadas, que hoje fazem abortos em Portugal (clandestinamente), pedirão a sua legalização e surgirão outras (...)". E traça um cenário sobre o futuro das clínicas, dizendo que "vão aparecer como cogumelos".
Curiosamente, parece que o que motiva tais clínicas não é o espírito médico, pois se é o próprio clínico, adepto do sim, a afirmar posteriormente "Não cabe na cabeça de ninguém inundar com estes casos os hospitais que já não conseguem dar resposta em tempo útil a outras situações. A vocação dos hospitais é tratar doentes".

Revista de imprensa

No Público de hoje podemos encontrar o depoimento de Norma McCorvey sobre o aborto e a sua mudança de posição sobre o tema.

Público: Porque mudou de convicção sobre o aborto?
Norma McCorvey
: Acho que o momento marcante foi quando trabalhava como administrativa numa clínica de aborto. Um dia, perdi-me nas traseiras do edifício onde encontrei um frigorífico grande e branco. Estranhei e por isso quis ver o que estava lá dentro. Quando abri e vi que estava cheio de crianças mortas. Consegue imaginar como isso me fez sentir?

P: Foi isso que a fez começar a questionar-se sobre as consequências da legalização?
N. McC:
Depois disso houve instantes diferentes como aquela mulher que entrou na clínica já com barriga. Eu disse-lhe que havia outras alternativas, mas ela respondeu que estava ali para fazer um aborto. Quando a questionei sobre porque é que tinha levado tanto tempo para tomar a decisão, ela respondeu que tinha acabado de saber que ia ter uma menina, quando queria ter um rapaz. Além disso, privei com muitas mulheres que nós apelidamos de repetentes. Mulheres que usavam o aborto como um meio de controlo da natalidade (…).