blogue do não

portugueses livres

um blogue de consulta obrigatória para quem quiser conhecer as opiniões de quem defende o «sim», recheado de pessoas inteligentes e/ou conhecidas, constato hoje a existência de inúmeros postes insinuando, por vezes descaradamente, que os partidários do «não» são necessariamente uns beatos, por vezes burlescos, geralmente mentirosos e incoerentes, naturalmente irresponsáveis, e não raras as vezes estúpidos e imbecis.

É claro que eu podia devolver todos esses "mimos", ou limitar-me a constatar a falta de filigrana de pessoas que não conseguem responder a argumentos, por mais absurdos que sejam, sem qualificar os autores do lado de lá com os adjectivos do costume. Não o faço porque não quero entrar numa espiral de insultos, mas também porque, ao fazê-lo, teria que mentir e, porventura, ofender pessoas que admiro e respeito, e a quem reconheço méritos e inclusivamente razão em diversos argumentos apresentados (com excepção, talvez, das "emissões" oriundas de Daniel Oliveira e Fernanda Câncio).

Verifico, para além disto, que a generalidade dos portugueses, independentemente do sentido do voto, tem feito um esforço, genuíno, por evitar estes caminhos, de quase "bloguerra civil", entre vizinhos (mesmo que virtuais) e amigos. Se queremos, através dos blogues, influenciar e esclarecer opiniões, temos primeiro que nos disciplinar a nós próprios. Dia 12 de Fevereiro seremos precisamente os mesmos, em alinhamentos diferentes e em assuntos tão ou mais apaixonantes.

Por fim, penso que é importante que os partidários do «sim» percebam que existem muitos tipos de «sim» e muitos tipos de «não», dado que não está em causa um, dois ou três, mas muitos mais valores, e todos em aparente conflito. Acusar um partidário do «não» de ser um beato ou um imbecil por defender uma determinada posição perante uma pergunta muito concreta, é fácil; mas se esse partidário do «não» já não responde «não» a uma outra pergunta sobre o mesmo tema, o problema pode, afinal, residir na pergunta ou na resposta que tão esforçadamente se procura. Esclareça-se, também, que não se trata de discutir a virtude de quem vota, ou as intenções íntimas e imperativos categóricos que nos movem: um voto não se deduz, não é matemático, antes resulta de uma escolha, de uma decisão arriscada, envolvendo, sempre, condições, conjecturas, valores e juízos. Ninguém vota «não» de bom grado sabendo que a solução para o problema que hoje nos divide continua por encontrar. Tal como ninguém pode votar «sim» sem ponderar os múltiplos problemas que resultam da total liberalização do aborto até às 10 semanas.

No meu caso, eu votaria «sim» à despenalização (ou seja, à eliminação da sanção de pena privativa de liberdade) do aborto, caso a pergunta do referendo fosse essa. Eu votaria «sim» à penalização dos auxiliares nos exactos termos em que defendo a penalização de quem pratica actos clínicos ilícitos. Eu votaria «sim» a um alargamento das causas de exclusão de ilicitude em caso de aborto, e à inclusão, entre as causas justificativas do mesmo, de motivos de ordem psicológica, a apreciar também por terceiros (solução hoje preconizada nos países ditos liberais e vanguardistas nesta matéria, como a Holanda), e sempre depois de observado um período de reflexão. Eu, muito provavelmente, votaria «sim», caso me fosse demonstrada a existência, de facto, de um fenómeno de aborto clandestino abundante, que desse fenómeno resulta um problema de saúde pública sério, e que o «sim» a esta pergunta é adequado, proporcional e útil, para combater esse fenómeno.

A muitas perguntas relacionadas com o aborto eu votaria «sim», lado a lado com os partidários do «sim». À pergunta de dia 11 de Fevereiro, no entanto, só posso responder Não. Pois a pergunta que me é feita não corresponde ao problema que, supostamente, lhe deu origem; não oferece solução satisfatória; implica aceitar algo que não estou disposto a aceitar e não tem, manifestamente, relação directa com a realidade do aborto clandestino, a saúde pública ou a exigência de supressão da pena de prisão.

Reformulem a pergunta e terão o meu «sim». Prosseguindo recebem um «não». Quanto a Deus, penso estar fora do âmbito do referendo.