blogue do não

portugueses livres

Está visto que o Sr. X é um aborto falhado
 

O sr. Y, como bom amigo, nao deixou que tal passasse a X:

Entao o sr. Y que é generoso, ainda é menos parvo, e é capaz de conceber como razoável a ideia de que uma mulher que faz um aborto é, em princípio, um ser pensante, consciente e livre, pelo menos tanto quanto ele, diz ao sr. X que se se sente tao confuso, melhor nao vote, em manhosa picardia.

Porque na realidade, e apesar de muito caridoso, o senhor X nao quer que haja abortos, considera legítimo actuarem tribunais e polícias para que assim seja e vota a manutençao da ilegalidade, repressao, cadeia e morte para estas mulheres e da já antiga desconsideraçao carnal pelas já falecidas, acidentalmente esterilizadas, mutiladas ou presas. Esta opiniao pessoal do sr Y. relativa ao Sr X é cultivada de longe, secretamente apaixonada, tal como a que partilha do Papa, que nao concebe, mas acha inconcebível.
 

Na pergunta estão em causa quatro variáveis, sendo as segunda, terceira e quarta limitativas e explicativas da primeira. E são estas quatro variáveis que vão a referendo, não apenas a primeira.

A primeira variável é apresentada no início da pergunta: «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez...».
Despenalização, neste caso, significa isenção de pena, não significa, necessariamente, licitude do acto. Já li a explicação de vários juristas em relação a esta distinção. Dizem eles que um acto ilícito pode ser isento de pena por variadas razões (necessidade, desconhecimento, legítima defesa, etc.) sem que passe a ser lícito.
Esta despenalização (isenção de pena) pode abranger todos os agentes do acto (grávida, médicos, parteiras, companheiro...) ou pode abranger apenas alguns agentes, em particular aquela ou aqueles que se encontrem (presumivel ou comprovadamente) em estado de necessidade desculpante. A pergunta poderia ser colocada nos termos em que está ou poderia contemplar uma variável: «Concorda com a despenalização da grávida pela interrupção voluntária da gravidez...», caso em que só a grávida seria isenta de pena mas os restantes agentes poderiam ser detidos, julgados e punidos.
Seria possível colocar a referendo uma pergunta nestes termos mas não é esta a pergunta que vai a referendo.

A segunda parte da pergunta contém uma variável que limita a primeira parte: «...se realizada, por opção da mulher...» mas não acrescenta muito. Na verdade, se a mulher não desse o seu consentimento nunca poderia ser penalizada, ainda que o aborto fosse provocado. Estaríamos, neste caso, na presença de um outro ilícito, mais grave, que seria o aborto provocado por terceiros contra a vontade da mulher. Por isso, para o que interessa - a "despenalização das mulheres que abortam" - esta segunda parte da pergunta nada acrescenta a menos que esteja implícita, também, a despenalização dos "terceiros", dos que praticam ou incitam à prática do aborto.
Mas não se pode deduzir desta pergunta que esteja em causa a ilicitude do acto de abortar.

A terceira parte da pergunta contém uma variável que limita cronologicamente a primeira: «...nas primeiras dez semanas...». Imediatamente se deduz que, a partir das 10 semanas, o acto (além de ilícito) passa a ser penalizável. Serão investigados, detidos, julgados e punidos todos os agentes desse acto, sejam os médicos e parteiras, seja a mulher grávida não havendo qualquer distinção, qualquer nuance, entre uns e outra.
Verdadeiramente, começam aqui os problemas que encontro na pergunta: se o objectivo é evitar que as mulheres que abortam sejam perseguidas, humilhadas, julgadas e condenadas, um prazo tão curto não deixará "desabrigada" aquela percentagem de mulheres que recorrem - e continuarão a fazê-lo - depois destas dez semanas? Porque é que estas mulheres são dignas de menos atenção, respeito e protecção do que aquelas que o fazem até às dez semanas? Mais, sendo o aborto tanto mais perigoso (e mais caro, também) quanto mais adiantada estiver a gravidez, não ficarão desprotegidas precisamente as mulheres que mais necessitam de protecção, aquelas que mais arriscam, aquelas que mais "pagam" com a sua saúde pelo acto de abortar?

A quarta e última parte da pergunta tem duas faces opostas: por um lado, limita a primeira mas, por outro lado alarga-a. Eu explico.
«...em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» limita, porque deixa de fora - penaliza, portanto - as mulheres e agentes que pratiquem o aborto fora de um estabelecimento de saúde legalmente autorizado. E alarga porque só aqui, nesta frase, se percebe que o aborto não deixa apenas de ser penalizado, dentro de determinadas circunstâncias; passa também a ser lícito. Passa a ser lícito porque pode ser realizado num estabelecimento legalmente autorizado. Num hospital público, por exemplo. Ou numa clínica.
E é aqui que está o busílis. É que, enquanto em relação às três primeiras partes da pergunta, toda a gente está de acordo, com mais ou menos reservas (nunca ouvi alguém que tencione votar Não defender que se atirem as mulheres para a cadeia), em relação a esta última parte já não se passa assim. Não se trata apenas de não penalizar quem pratica o acto mas de autorizar a prática desse acto. De dar a esse acto uma protecção legal. Não será liberalizar mas é, incontestavelmente, legalizar.

Por outro lado, esta última parte da pergunta gera uma situação, no mínimo, bizarra: o acto de abortar, em si mesmo, deixa de ser ilícito, o que passa a ser ilícito é praticá-lo fora de um estabelecimento autorizado. É um pouco como se eu pudesse ser punida por recorrer à bruxa em vez de ir ao médico. Quero dizer, a mulher que recorre a uma parteira clandestina põe a sua vida em risco e ainda é punida por isso. Não por abortar.
Um estabelecimento de saúde não autorizado configura prática ilegal de medicina e é a prática ilegal de medicina que deve ser punida, não o recurso a ela. Ora, o que esta pergunta nos diz é que uma mulher que recorra a um estabelecimento não autorizado para praticar um aborto lícito (dentro das dez semanas) incorre na mesma pena que uma outra que pratique um aborto ilícito (necessariamente num estabelecimento não autorizado). É absurdo!
 

Eis mais algumas frases fantásticas dos defensores do "Sim":
1. “Já imaginaram a miséria que é ter um filho porque não se teve dinheiro para pagar um aborto?”Fernanda Câncio

2. “deixou de ser pertinente e sério insistir no tema da vida do embrião ou do feto e da sua eventual prevalência sobre a vida da grávida” Manuel Alegre

É por estas e outras que cada vez mais estou convencido que os "jacobinos" e pseudo-intelectuais da "esquerda caviar" nos querem enganar...

Votar NÃO no referendo é um imperativo ético, moral, social, politico, económico e sobretudo HUMANO.
 

Pois, estava a ver o telejornal quando soube que isto existia...opinião muito diferente da aqui defendia, felizmente, é a minha. no entando, vivemos numa democracia, por isso, está na hora de haver respeito.
Quanto ao Sr. A que votaria não, porque acha que seria por mero pedido da mulher, deixe-me que lhe diga a hipocrisia que varre este país e a mente de pessoas como o Sr. A, porque a mulher não faz um mero pedido, a mulher tem o direito e o poder sobre o seu corpo, se não, porque não fazem os homens vasectomia e perdem a sua possibilidade de ter descendentes?até a possibilidade de abandoram as mulheres grávidas e fugirem com o "rabo à seringa"?porque não se poupam eles a serem pais, que se proclamam contra o aborto e depois são os primeiros a levar as filhinhas às clínicas clandestinas?
hipocrisia...sim, é do que este país é feito. começa na Igreja (sou católica mas não sou burra) e acaba em pessoas que ousam dar a cara e decidir sobre a vida das outras pessoas, pessoas essas que são as mulheres, e não o aglomerado de células ainda não completamente diferenciado que tanto defendem como pessoa...mas uma pessoa não é um ser bio, psico, cultural, social, com personalidade própria?ora bem, não sabia que até às 10 semanas já havia personalidade própria...
mas a verdade é que respeito...mas respeitava mais, se os argumentos do sim fossem melhores, não fanáticos, machistas e acima de tudo, vontade de mandar na corpo de cada um...
 

Alguém que saiba ajude-me.
Olhem para os movimentos do Nao e procurem descobrir a obra social e de apoio a mulheres e crianças!
Depois procurem as mesmas obras do lado do Sim... e se encontrarem digam-me... porque eles só falam... falam... falam... mas nao os vemos a fazer nada!
Votamos NAO!
 

Não vou comentar rigorosamente nada. Apenas quero deixar bem expresso o meu reconhecimento pela vossa abertura de espirito: já são 3 os meus comentários que não são publicados provavelmente porque não passaram pelo crivo dessa vossa censura, perdão, abertura...
Assim, estamos bem!
Azar: Há mesmo pessoas que não votam não...
 

mca,
nunca ouvi alguém que tencione votar Não defender que se atirem as mulheres para a cadeia
Não se quer que todas as mulheres que abortam sejam "atiradas" para a cadeia da mesma forma que não se quer que todos os que furtam ou matam vão para a cadeia. Por exemplo, furtar comida por se ter fome ou matar em legítima defesa ou em defesa de outrém é perfeitamente compreensível e seria um crime punir quem o faça.
Da mesma forma, será um crime punir uma mulher que, numa situação de desespero ou forçada pelo companheiro, recorra ao aborto. Mas uma mulher que se recuse a usar contraceptivos e recorra sistematicamente ao aborto, sem quaisquer razões de saúde, pessoais ou financeiras que o justifiquem, na minha opinião devia ir mesmo para a cadeia.

É para isso que existem os tribunais. Para julgar e pesar as circunstâncias particulares de cada caso, aplicando uma pena adequada ao crime. As penas máximas (p.e. 3 anos para a mulher que aborta ilegalmente) só se aplicam em casos extremamente raros e, relativamente a qualquer pena de prisão, leia o artigo 50º do Código Penal:
1 - O tribunal suspende a execução da pena de prisão aplicada em medida não superior a 3 anos se, atendendo à personalidade do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste, concluir que a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição.


pc,
o aglomerado de células ainda não completamente diferenciado que tanto defendem como pessoa
Pode não ser burra mas, neste pormenor, não sabe do que está a falar. O nascituro:
- tem código genético próprio e único desde a concepção;
- às 10 semanas, tem todos os órgãos formados, ainda em desenvolvimento, e a forma é claramente a de um ser humano, apesar de não ser igual à de um ser humano nascido;
- o coração já bate desde as 3-5 semanas;
- é inegavelmente humano e está vivo.

De qualquer forma, se o seu critério para ter direito a não ser morto apenas porque sim é "ser bio, psico, cultural, social, com personalidade própria", a partir de que idade (idade: depois do nascimento) é que se adquire esse estatuto?
 

sr. josé sousa pinto,
os seus amigos do "Si"nem sequer permitem poder comentar as falsidades e enganos que escrevem nos respectivos blog's ao serviço da MORTE.
Implore a eles que o deixem comentar...
 

Dada a abertura efectiva deste espaço de debate, nem quero imaginar os comentários que o amigo sousa pinto diz terem sido censurados.
 

O texto esplicita exectamente aquilo que penso: a pergunta é totalmente falaciosa!

E porque é que a fizeram assim?

è muito simples, quem quer a libaralização teve a noção(correcta diga-se) que se estivesse em causa Apenas a liberalização levaria um redondo NÃO como resposta!

Quanto aos argumentos aqui apresentados pelos defensores do sim são de quem não olha a meios para atingir fins.

O velho slogan "o corpo é da mulher e ela tem direito de opção" é um exemplo disso pois a mulher, deve dispôr do seu corpo mas de uma forma consciente e em todas as ocasiões.
corpo. Não deve é ser inconsciente e depois querer dispôr do corpo de um ser humano único e irrepetível só porque não lhe dá jeito a gravidez. Este pensamento é de um egoísmo e uma arrogância inacreditáveis.
 

Joaquim Amado Lopes
Concordodo consigo. Quando escrevi que nunca ouvi alguém que tencione votar Não defender que se atirem as mulheres para a cadeia estava a referir-me aos casos "normais". Concordaria com uma situação de "presunção de estado de necessidade desculpante" que seria retirada nos casos de reincidência continuada. Não sou jurista, não sei se isso é possível. Mas parece-me equilibrado e justo.
 

Se a pergunta dita falaciosa tem cariz político no sentido de "forçar a passagem" da Lei enganando os incautos, eu chamo-lhe capciosa, malandra, sem revelar as intenções.
Mas ao escutar os argumentos do sim, gastos e alguns até falhos de consciência humana do que é a concepção da vida (ratos geram ratos, magnólias idem, elefantes, patos e entre homem e mulher só podem gerar um ser humano), mais se esgotam as virtudes que pretendem realçar.
Pensei, mesmo, que estava ultrapassado o slogan do no meu corpo mando eu. Aliás, entronca na outra questão que a capciosa pergunta não coloca que é o estatuto do pai nesta história toda (a não ser para servir a pensão de alimentos). E se a mulher achar que não quero no seu corpo um feto, poderá achar o mesmo ao tirá-lo de sua casa com um ano de idade ou mandá-lo mal nasça para o caixote do lixo.
Não há limites há indecência humana.
 

O Sr. A é uma besta e o Sr.X também não é muito melhor.
 

Não se consegue ensinar a um Homem que pensa que já sabe tudo.
Não é assim Sr. A, Y ou X ? Tende paciencia caros senhores e excelentissimas senhoras =)
 

acho que o senhor X ta confuso... deve meditar sobre o assunto é perceber que a situação não pode se manter como esta e que mais vale apoiar que esta a fazer alguma coisa positiva, mesmo que não seja 100% a sua opção politica, do que dizer Não para as coisas ficarem como estão e os que hoje defendem "assimnão" amanhã se calarem e falarem sobre 50 livros da treta e o Golo do Jogador X ao Guarda-Redes A.


Marcelo, Coimbra
 

Infelizmente, parece-me que os portugueses,não são tão espertos, como o Sr. X, visto, que numa sondagem, realizada, pelo Publico, em relação à pergunta do referendo, a maioria, responderia que sim; no entanto, perante a pergunta: "Concorda com a realização do aborto, por desejo da mulher", a maioria, já diria que não.
Então, que raio de campanha, é que tem sido feita, quando as pessoas, nem a consciência têm do que realmente vão votar???
Infelizmente, só do lado do "não", é que tem sido enfatizado, aquilo que realmente se pergunta.
Talvez fosse um bom serviço, a prestar à comunidade, que os movimentos, principalmente os do "sim", começassem a explicar aos portugueses, o que realmente se quer com este referendo, isto porque penso eu, neste referendo, quer-se que os portugueses, votem em consciência com as suas convicções, já que vão decidir, sobre algo, que irá, alterar em muito a nosso modo de VIVER no futuro.
Por isso, para além dos argumentos lógicos, e ilógicos (infelizmente têm se visto muitos, SIM senhor), deveria também comecar-se a esclarecer os portugueses sobre o que irá ser votado, para que ninguem se possa orgulhar, de ganhar o referendo, à custa de portugueses enganados.