TENHAM JUÍZO
Não sei como, mas o texto que aqui estava, desapareceu, coisa que só posso atribuir ao blogger e às minhas "fragilidades" técnicas. A ideia, no entanto, é a seguinte. Neste blogue impera a pluralidade de opiniões, confluindo todos para o voto no "não" no próximo domingo. No que a mim diz respeito, defendo, sem hesitações, a lei em vigor. Ela permite, como expliquei no Diário de Notícias, que a mulher -maior ou menor- possa, com justificação adequada, interromper a gestação, desde o seu início até às 23 semanas, conforme as excepções de punibilidade previstas no artigo 142.º do Código Penal (no caso de violação, por exemplo, até às primeiras dezasseis semanas). O prazo das dez semanas, fixado na pergunta referendária, é aleatório e corresponde, se o "sim" ganhar, a uma liberalização total do aborto praticado nesse prazo, coisa bem diferente do que a legislação actual - razoável e equilibrada - estatui, nomeadamente quando permite a interrupção sem prazo quando há perigo de vida para a mulher. Não entendo, e por isso não acompanho, os "sinais" ziguezagueantes" do prof. Marcelo Rebelo de Sousa que enfia um gorro até aos queixos para não aparecer numa "marcha pela vida" - preferindo observá-la ao longe por causa do seu "não heterodoxo" - e que, dias depois, aparece no Nicola, ao lado de João César das Neves, a propagandear um livrinho deste homem que faz do aborto uma cruzada medieval. Também a demagogia barata me incomoda, como aquela que Miguel Portas andou a pregar aos incautos em Viana do Castelo quando disse que "se o "não" vencer no referendo de 11 de Fevereiro haverá "uma enorme pressão para agravar, ainda mais, a lei" (...) dando como exemplo o caso de violação que "poderá deixar de ser um motivo legal para uma mulher interromper a gravidez". Tenham juízo.
Nota: Reescrito às 19.20.
Nota: Reescrito às 19.20.
# João Gonçalves :
Comentários:
blogue do não
Muito bem. Agora vai ler a legislaçao e compor as gafes no seu texto. Eu dou uma ajudinha: nao há limite de dez semanas, o limite é de 24 semanas, sem limite é também quando o feto é inviável. DEpois tem mais umas subtilezas, mas se nao acerta nos limites...
Vcs por aqui deviam ter feito um workshop antes de começarem o blogue. Estao a defender a continuaçao de uma lei que conhecem 'as 3 pancadas.
Vcs por aqui deviam ter feito um workshop antes de começarem o blogue. Estao a defender a continuaçao de uma lei que conhecem 'as 3 pancadas.
Abrunho,
Por outro lado, o "sim" parece saber o que diz (not). O "para acabar com a prisão de mulheres", por exemplo. Ou a ideia que pretendem transmitir de que, aplicando rigorosamente a Lei actual, todas as mulheres que abortem clandestinamente e sejam julgadas irão necessariamente para a cadeia, independentemente das circunstâncias espécíficas de cada caso.
E nem sequer vale a pena falar de Ciência e do "amontoado de células" ou de que "o respeito pela vida é uma questão meramente religiosa".
Há ignorância no "não" e no "sim" mas lapsos não são ignorância. E, se o abrunho é pelo "sim", olhe bem para o "seu campo" antes de lançar acusações para o "nosso". É um conselho amigável de quem não quer que o abrunho faça figuras tristes.
Por outro lado, o "sim" parece saber o que diz (not). O "para acabar com a prisão de mulheres", por exemplo. Ou a ideia que pretendem transmitir de que, aplicando rigorosamente a Lei actual, todas as mulheres que abortem clandestinamente e sejam julgadas irão necessariamente para a cadeia, independentemente das circunstâncias espécíficas de cada caso.
E nem sequer vale a pena falar de Ciência e do "amontoado de células" ou de que "o respeito pela vida é uma questão meramente religiosa".
Há ignorância no "não" e no "sim" mas lapsos não são ignorância. E, se o abrunho é pelo "sim", olhe bem para o "seu campo" antes de lançar acusações para o "nosso". É um conselho amigável de quem não quer que o abrunho faça figuras tristes.
# posted by 
: 4:17 da tarde
: 4:17 da tarde
Será que manter a actual lei, com as suas penas de prisão, vai fazer com que deixe de haver abortos?
Por muito que se argumente que nenhuma mulher foi presa, o facto é que foram condenadas. Deveria ser dito "nenhuma mulher foi presa...ainda".
Vamos lá a usar da lógica e da calma.
Primeiro os números: por exemplo, veja-se http://www.nlm.nih.gov/medlineplus/ency/article/001488.htm, onde se constata que a taxa de aborto espontâneo em mulheres que JÁ SABEM que estão grávidas, e entre a 7ª e a 12ª semana de gestação, ronda os 10%. Antes disso, estima-se que 50% das gravidezes nem sequer se tornam conhecidas: o aborto dá-se sem que a mulher saiba sequer que está grávida. E, muitas vezes, isso deve-se a atitudes da mulher.
Vamos então prender essas mulheres também, para ver se REALMENTE elas não sabiam que estavam grávidas?
Depois outras considerações:
-estatísticas: veja-se p. ex. http://www.guttmacher.org/pubs/fb_0599.html, onde se constatará que a média dos abortos legais é de cerca de 10 a 24 por 1000 nascimentos, tendo em conta a Europa e Eua. Considerando então o caso português: o número anual de nascimentos ronda actualmente os 120.000 - ver em http://jpn.icicom.up.pt/2004/06/01/taxa_de_natalidade_esta_a_baixar.html - o que, aplicando a taxa mais elevada (a americana) de 24/1000, resulta em cerca de 2.900 abortos/ano;
-economicistas (ninguém gosta, mas elas existem): no quadro actual, todos perdemos: quem recebe dinheiro por fazer abortos não paga impostos; e se a mulher ficar afectada física ou psicologicamente teremos todos de pagar a sua recuperação; se morrer, não produzirá riqueza, e todos perderemos; se for presa, teremos de pagar o trabalho da polícia, o dos tribunais, e o das prisões; enquanto presa, pouco ou nada produzirá; quando sair, terá dificuldades de reintegração, pelo que produzirá pouco, mesmo que todos paguemos para tentar reintegrá-la.
E por último...
Tenho mesmo de lhe perguntar, João: imagine que uma familiar sua (uma filha, uma irmã, uma prima, uma amiga) não está disposta a ser mãe, digamos, nos próximos 10 anos; e que por isso toma todas as precauções; e que mesmo assim tudo falha. (não estamos agora aqui a falar das "rameiras", das "adolescentes"...
Acha correcto que a sociedade diga: "ou tens esse filho, ou vais para a cadeia"?
Fale com as suas amigas. Verá que todas elas conhecem pelo menos uma mulher que abortou (se não elas mesmas); porque não as acusaram à polícia? Afinal, quem defende o "Não" tem a obrigação moral de denunciar o "crime"...
O SIM não obriga ninguém a abortar.
Cria condições para que as mulheres que, depois de tudo bem pesado, ainda assim pretendam abortar, o façam em segurança, sem estigmas.
E a questão é que o referendo não é "ao aborto". É a perguntar se se deve despenalizar até às 10 semanas.
Sim, eu sei que é ridículo - mas o Bloco Central (mais o outro) assim o decidiram, não fui eu.
Até acho interessantes muitos dos argumentos (OS lúcidos - os outros nem por isso) do "Não", quanto a um objectivo de dissuadir uma mulher de abortar. Mas não é isso que estará na mesa no dia 11, e sim a questão da despenalização. Depois da despenalização (como aliás durante os tantos anos que decorreram desde 1974) poderão utilizar esses argumentos para convencer quem esteja tentada a abortar.
Até lá, o que nos está a ser perguntado é se queremos que a mulher seja presa.
E os defensores do "Não" que utilizam meias-verdades, imagens chocantes e afirmações bombásticas, mascaram o facto de que, se o "Não" vencesse, ficaria tudo na mesma:
-hipocrisia
-aborto clandestino como a única via que se apresenta à mulher
-investigação, julgamento, prisão
Vá lá: votem SIM. A despenalização não obrigará ninguém a abortar, e pode ajudar aevitá-los.
E depois, ajudem a montar um sistema que possa ajudar um mulher nessa situação a ver outras alternativas, assim efectivamente evitando o aborto.
Por muito que se argumente que nenhuma mulher foi presa, o facto é que foram condenadas. Deveria ser dito "nenhuma mulher foi presa...ainda".
Vamos lá a usar da lógica e da calma.
Primeiro os números: por exemplo, veja-se http://www.nlm.nih.gov/medlineplus/ency/article/001488.htm, onde se constata que a taxa de aborto espontâneo em mulheres que JÁ SABEM que estão grávidas, e entre a 7ª e a 12ª semana de gestação, ronda os 10%. Antes disso, estima-se que 50% das gravidezes nem sequer se tornam conhecidas: o aborto dá-se sem que a mulher saiba sequer que está grávida. E, muitas vezes, isso deve-se a atitudes da mulher.
Vamos então prender essas mulheres também, para ver se REALMENTE elas não sabiam que estavam grávidas?
Depois outras considerações:
-estatísticas: veja-se p. ex. http://www.guttmacher.org/pubs/fb_0599.html, onde se constatará que a média dos abortos legais é de cerca de 10 a 24 por 1000 nascimentos, tendo em conta a Europa e Eua. Considerando então o caso português: o número anual de nascimentos ronda actualmente os 120.000 - ver em http://jpn.icicom.up.pt/2004/06/01/taxa_de_natalidade_esta_a_baixar.html - o que, aplicando a taxa mais elevada (a americana) de 24/1000, resulta em cerca de 2.900 abortos/ano;
-economicistas (ninguém gosta, mas elas existem): no quadro actual, todos perdemos: quem recebe dinheiro por fazer abortos não paga impostos; e se a mulher ficar afectada física ou psicologicamente teremos todos de pagar a sua recuperação; se morrer, não produzirá riqueza, e todos perderemos; se for presa, teremos de pagar o trabalho da polícia, o dos tribunais, e o das prisões; enquanto presa, pouco ou nada produzirá; quando sair, terá dificuldades de reintegração, pelo que produzirá pouco, mesmo que todos paguemos para tentar reintegrá-la.
E por último...
Tenho mesmo de lhe perguntar, João: imagine que uma familiar sua (uma filha, uma irmã, uma prima, uma amiga) não está disposta a ser mãe, digamos, nos próximos 10 anos; e que por isso toma todas as precauções; e que mesmo assim tudo falha. (não estamos agora aqui a falar das "rameiras", das "adolescentes"...
Acha correcto que a sociedade diga: "ou tens esse filho, ou vais para a cadeia"?
Fale com as suas amigas. Verá que todas elas conhecem pelo menos uma mulher que abortou (se não elas mesmas); porque não as acusaram à polícia? Afinal, quem defende o "Não" tem a obrigação moral de denunciar o "crime"...
O SIM não obriga ninguém a abortar.
Cria condições para que as mulheres que, depois de tudo bem pesado, ainda assim pretendam abortar, o façam em segurança, sem estigmas.
E a questão é que o referendo não é "ao aborto". É a perguntar se se deve despenalizar até às 10 semanas.
Sim, eu sei que é ridículo - mas o Bloco Central (mais o outro) assim o decidiram, não fui eu.
Até acho interessantes muitos dos argumentos (OS lúcidos - os outros nem por isso) do "Não", quanto a um objectivo de dissuadir uma mulher de abortar. Mas não é isso que estará na mesa no dia 11, e sim a questão da despenalização. Depois da despenalização (como aliás durante os tantos anos que decorreram desde 1974) poderão utilizar esses argumentos para convencer quem esteja tentada a abortar.
Até lá, o que nos está a ser perguntado é se queremos que a mulher seja presa.
E os defensores do "Não" que utilizam meias-verdades, imagens chocantes e afirmações bombásticas, mascaram o facto de que, se o "Não" vencesse, ficaria tudo na mesma:
-hipocrisia
-aborto clandestino como a única via que se apresenta à mulher
-investigação, julgamento, prisão
Vá lá: votem SIM. A despenalização não obrigará ninguém a abortar, e pode ajudar aevitá-los.
E depois, ajudem a montar um sistema que possa ajudar um mulher nessa situação a ver outras alternativas, assim efectivamente evitando o aborto.
Basta de mentiras: a liberali~zação do aborto, como pretende o "sim", levou em todos os países (como, p. ex., na vizinha Espanha ao aumento de abortos (porque se cria uma mentalidade facilitante) e aumentou também o número de aborertos clandestinos (porque aumenta o preço dos abortos e muitas poucas mulheres es´~ao dispostas a ir a um hospital público deixar o seu noma numa ficha. Rui Silva
# posted by : 5:08 da tarde
: 5:08 da tarde
Em que código penal o abrunho - ou deverei dizer antes, grunho? - foi beber?
# posted by : 5:58 da tarde
: 5:58 da tarde
Existe um livro que recomendo a leitura npara um entendimento um pouco menos ortodoxo mas contudo com implicações bem verosimeis. Stan Levitt ( Prof. de Economia na universidade de Harvard)escreveu "Freackenomics". Num determinado capítulo fala da descida abrupta do crime num determinado estda Americano que os "opinion makers" com tempo televisivo identificavam com as mais diversas justificações para tal. A politica anti-crime estava a dar resultados, as técnicas da dissuasão estavam a ter efeitos, que a boa economia estava finalmente a proporcionar boa qualidade de vida e que não haveria necessidade de recorrer ao crime. Eis que O Prof Levitt afirma, a razão tem origem com um caso judicial em 1973 interposto por uma cidadã que requeria o aborto por não ter condições de fazer face a essa realidade. Não é que o juiz lhe deu razão e o aborto foi legalizado para todas que desejassem recorrer a este método?
As ilações tiradas pelo Prof. Levitt resumem-se a factos tão simples como, a possibilidade de aborto permitiu a todos aqueles que não sentissem capacidade de trazer alguém que eventualmente não fosse tão amado, tivesse possibilidade de educar e enquadrar numa sociedade equalitária e com um futuro no minimo merecedor da sua existência que verdadeiramente singrasse teria essa mesma chance de interromper a gravidez.
No minimo este ponto de vista merece uma reflexão (séria). Embora a lei seja para todos é aplicada pelo juiz. Quem se atreve a substituir um juiz na sua decisão? outro par com um reconhecimento superior. Quem substitui um médico que erra? ninguém. Porque é que alguém quererá substituir ao poder de decisão de uma mãe na posse de todas as suas faculdades? Alguém que não a conhece, e menospreza as suas intenções só porque julga que a sua razão é superior à esfera pessoal de decisão. Ninguém pelo sim é conta o valor humano. Estou disposto a pagar dinheiro pelo primeiro a encontrar tal pessoa. Aqueles que como eu votam sim, votam para acabar com situações inenarráveis de "seres humanos" encontrados em latões de lixo, fossas assépticas, entregues a instituições onde se irão entregar ao arbitrio de bons ou maus elementos criando assimetrias sociais.
Valor da vida é a razão ultima.
davidselas@gmail.com
As ilações tiradas pelo Prof. Levitt resumem-se a factos tão simples como, a possibilidade de aborto permitiu a todos aqueles que não sentissem capacidade de trazer alguém que eventualmente não fosse tão amado, tivesse possibilidade de educar e enquadrar numa sociedade equalitária e com um futuro no minimo merecedor da sua existência que verdadeiramente singrasse teria essa mesma chance de interromper a gravidez.
No minimo este ponto de vista merece uma reflexão (séria). Embora a lei seja para todos é aplicada pelo juiz. Quem se atreve a substituir um juiz na sua decisão? outro par com um reconhecimento superior. Quem substitui um médico que erra? ninguém. Porque é que alguém quererá substituir ao poder de decisão de uma mãe na posse de todas as suas faculdades? Alguém que não a conhece, e menospreza as suas intenções só porque julga que a sua razão é superior à esfera pessoal de decisão. Ninguém pelo sim é conta o valor humano. Estou disposto a pagar dinheiro pelo primeiro a encontrar tal pessoa. Aqueles que como eu votam sim, votam para acabar com situações inenarráveis de "seres humanos" encontrados em latões de lixo, fossas assépticas, entregues a instituições onde se irão entregar ao arbitrio de bons ou maus elementos criando assimetrias sociais.
Valor da vida é a razão ultima.
davidselas@gmail.com
# posted by : 6:30 da tarde
: 6:30 da tarde
antes de ter sido censurado, era isto que estava escrito neste post:
«... Não entendo, e por isso não acompanho, os "sinais" ziguezagueantes" do prof. Marcelo Rebelo de Sousa que enfia um gorro até aos queixos para não aparecer numa "marcha pela vida" - preferindo observá-la ao longe por causa do seu "não heterodoxo" - e que, dias depois, aparece no Nicola, ao lado de João César das Neves, a propagandear um livrinho deste homem que faz do aborto uma cruzada medieval. Também a demagogia barata me incomoda...»
«... Não entendo, e por isso não acompanho, os "sinais" ziguezagueantes" do prof. Marcelo Rebelo de Sousa que enfia um gorro até aos queixos para não aparecer numa "marcha pela vida" - preferindo observá-la ao longe por causa do seu "não heterodoxo" - e que, dias depois, aparece no Nicola, ao lado de João César das Neves, a propagandear um livrinho deste homem que faz do aborto uma cruzada medieval. Também a demagogia barata me incomoda...»
# posted by : 7:05 da tarde
: 7:05 da tarde
Caro David, a sua proposta de reflexão é curiosa. É importante não esquecer que o caso que menciona (Row vs Wade) marcou a liberalização do aborto nos E.U.A, tendo iniciado um processo de milhares de "vidas interrompidas". E como sabe, nos E.U.A o aborto é permitido muito para além das 10 semanas, não havendo duvidas científicas de que aquilo que interrompe é vida e é humana. Olhando para as suas supostas ( mas não 100% comprovadas) vantagens - redução da criminalidade, aumento da "qualidade de vida" - pergunto-lhe: acha que os meios justificaram os fins? Acha que foi uma política social da qual os americanos se devem orgulhar?
O argumento de que a criança tem direito a ser amada, e se não o for mais vale não nascer é muito perigoso. Nele está implícita a ideia de que as crianças que existem em Portugal, filhas de pais que não as desejaram ou desejam, são um erro, e vivem vidas que não merecem tanto ser vividas quanto a minha - que fui desejada pelos meus pais. Estigmatizante, não? Descriminatório também. É uma forma soft de eugenia esta de interromper vidas indesejadas. Podemos nós, em pleno século XXI,compactuar com isso? Podemos nós fazer do direito à vida uma questão que dependa de estados de espirito e situações sociais ou financeiras, por mais respeitáveis que tais condicionantes possam ser?
O argumento de que a criança tem direito a ser amada, e se não o for mais vale não nascer é muito perigoso. Nele está implícita a ideia de que as crianças que existem em Portugal, filhas de pais que não as desejaram ou desejam, são um erro, e vivem vidas que não merecem tanto ser vividas quanto a minha - que fui desejada pelos meus pais. Estigmatizante, não? Descriminatório também. É uma forma soft de eugenia esta de interromper vidas indesejadas. Podemos nós, em pleno século XXI,compactuar com isso? Podemos nós fazer do direito à vida uma questão que dependa de estados de espirito e situações sociais ou financeiras, por mais respeitáveis que tais condicionantes possam ser?
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