blogue do não

portugueses livres

Rui, belo post. Só uma dúvida: quando fala do «outro senhor, cujo nome não devemos pronunciar», está a falar do Salazar, ou do Manuel Alegre? (Ops, acabei por pronunciar...)
 

Não havia necessidade Jorge. Bem sabe que esse nome está proscrito da nossa sociedade pluralista e democrática. Respondendo à questão, trata-se como é óbvio do 1.º nome.
 

É a mesma lógica da malta que disse este fim-de-semana que Cuba é a mais perfeita democracia do mundo...
 

Dos textos da Ana Sá Lopes que me lembro de ler, nenhum foi particularmente feliz. Mas este ("Referendo, aborto e lei de Murphy") bate todos os recordes em termos de disparates.

A Ana Sá Lopes não entende que, em democracia, decide quem aparece.
Quer dizer, acho que ela até percebe mas apenas quando quem aparece decide como lhe interessa.

Mas o que ela não entende é o que a Constituição diz.
É que a Constituição não diz que, caso o referendo não seja vinculativo, o Parlamento deve decidir de forma contrária ao resultado. Diz, isso sim, que, se o referendo fôr vinculativo, o Parlamento está obrigado a legislar no mesmo sentido do resultado.
Não sendo o referendo vinculativo, é importante respeitar a vontade de quem se deu ao trabalho de ir votar. É que esses decidiram o que querem e os que não votaram não disseram que queriam que o Parlamento decidisse por eles.

O problema de democratas como a Ana Sá Lopes é que, para eles, a Constituição e as Leis só são para respeitar quando eles concordam com elas. Quando a Lei não lhes agrada advogam que não seja respeitada. E quando, como neste caso, a Lei não lhes permite impôr a sua vontade falam como se permitisse.

Alguns dirão que, com estes democratas, o melhor é deixá-los irem falando que se enterrarão a eles próprios. Não concordo.
É que muita gente não sabe o que a Lei diz e, na ausência de contraditório, aceitam como válidos os disparates como os que Ana Sá Lopes juntou para construir o texto referido. Afinal, ela até escreve paa um jornal portanto deve saber do que fala.
 

Piora quando se trata de uma jornalista que devia aparentar alguma independência e isenção.
 

A "estranha forma de democracia" não tem nada de estranha. Se mais uma vez o referendo não for vinculativo, não se pode tirar daí a conclusão que a maioria do eleitorado não acha esta questão tão importante como os ideólogos de ambos os lados, e que prefere que seja o parlamento democraticamente eleito a tratar do assunto? Onde é que está aqui a falta de democracia?
 

E porque não interpretar no sentido de que as pessoas não estão interessadas em alterar a lei?
 

Para se saber se a maioria do eleitorado (...) prefere que seja o parlamento democraticamente eleito a tratar do assunto é necessário perguntar-lhe.

Por que é que a abstenção não há-de significar não tenho opinião formada sobre este assunto portanto que decida quem tiver uma opinião suficientemente formada para ir votar?

Em democracia decide quem aparece.
A estranha forma de democracia deriva de, em primeiro lugar, chamarem-se os portugueses a pronunciarem-se sobre um assunto e, caso a resposta não nos agrade, pretender ignorá-la. Mas também se deve ao facto de se saber que essa lógica não é simétrica.

É que os que entendem que uma vitória não vinculativa do não é uma passagem da batata quente para o Parlamento são precisamente os mesmos que dizem que, uma vez resolvido o problema (leia-se, despenalizado o aborto a pedido), já não se pode voltar atrás.