Só o Não permite uma despenalização sem liberalização (II)
Daniel Oliveira já percebeu que a maioria das pessoas não gosta da pena de prisão, mas também não quer a institucionalização do aborto a pedido. Por isso, repete à exaustão que a pergunta é sobre a despenalização e só sobre a despenalização. Em desespero, diz até que, se o não ganhar é inconstitucional despenalizar. Mas não é. Qualquer aluno do ano zero de direito sabe que não é. Despenalizar é diferente de discriminalizar. E basta que a despenalização não corresponda a uma liberalização total para que, ganhando o Não, seja possível despenalizar.
A pergunta são duas perguntas encadeadas uma na outra. Se o Não ganhar, não será possível "despenalizar, a pedido da mulher, até às dez semanas", mas será possível, por exemplo: (a) retirar a pena de prisão, (b) despenalizar noutras situações para além das já previstas, (c) despenalizar a pedido da mulher desde que verificadas certas circunstâncias objectivas, etc., etc.
Já se for o Sim a ganhar, o Estado não só fica vinculado a despenalizar até às dez semanas, como a despenalizar (até às dez semanas) em todas as circunstâncias, desde que a mulher o peça. Mais, fica obrigado a assegurar-lhe os meios necessários para tal, sem poder perguntar o que quer que seja, pois o Sim apenas condiciona o aborto ao pedido da mulher e nada mais. É um ponto sem retorno.
A pergunta são duas perguntas encadeadas uma na outra. Se o Não ganhar, não será possível "despenalizar, a pedido da mulher, até às dez semanas", mas será possível, por exemplo: (a) retirar a pena de prisão, (b) despenalizar noutras situações para além das já previstas, (c) despenalizar a pedido da mulher desde que verificadas certas circunstâncias objectivas, etc., etc.
Já se for o Sim a ganhar, o Estado não só fica vinculado a despenalizar até às dez semanas, como a despenalizar (até às dez semanas) em todas as circunstâncias, desde que a mulher o peça. Mais, fica obrigado a assegurar-lhe os meios necessários para tal, sem poder perguntar o que quer que seja, pois o Sim apenas condiciona o aborto ao pedido da mulher e nada mais. É um ponto sem retorno.
# Eduardo :
Comentários:
blogue do não
EU QUERO VOTAR NÃO À QUESTÃO PROPOSTA NO REFERENDO E NÃO A OUTRA QUALQUER!!!!!
Estou indignada!!!! Sempre estive convicta de que uma mulher não tem o direito de abortar sob quaisquer circunstâncias (na minha opinião) e desta forma acho que uma mulher que ponha término a uma vida de 1 dia, 1semana, 1 ou 9 meses de gestação deverá ser penalizada com pena de prisão (tal e qual como aconteceria a alguém que terminasse com uma vida de uma criança após ou seu nascimento). Esta é a minha convicção e por isso vou votar NÃO. Não entendo porque agora vêm com uma proposta a pedir a não penalização destas mulheres, desocupando-lhe a pena de prisão. Agora fico confusa... Afinal se votar NÃO, pelos vistos significa SIM com a agravante de não solucionar o problema do aborto clandestino. Com isto realço, que estou totalmente em desacordo com a nova proposta avançada esta semana por alguns dos movimentos do NÃO, que a meu ver vêm deturpar a questão do referendo. Eu concordo com a penalizarão da prática do aborto e não com a despenalização. Por favor deixem-me responder à questão e não me façam fingir que respondo a uma coisa que não o é!!!!!
Estou indignada!!!! Sempre estive convicta de que uma mulher não tem o direito de abortar sob quaisquer circunstâncias (na minha opinião) e desta forma acho que uma mulher que ponha término a uma vida de 1 dia, 1semana, 1 ou 9 meses de gestação deverá ser penalizada com pena de prisão (tal e qual como aconteceria a alguém que terminasse com uma vida de uma criança após ou seu nascimento). Esta é a minha convicção e por isso vou votar NÃO. Não entendo porque agora vêm com uma proposta a pedir a não penalização destas mulheres, desocupando-lhe a pena de prisão. Agora fico confusa... Afinal se votar NÃO, pelos vistos significa SIM com a agravante de não solucionar o problema do aborto clandestino. Com isto realço, que estou totalmente em desacordo com a nova proposta avançada esta semana por alguns dos movimentos do NÃO, que a meu ver vêm deturpar a questão do referendo. Eu concordo com a penalizarão da prática do aborto e não com a despenalização. Por favor deixem-me responder à questão e não me façam fingir que respondo a uma coisa que não o é!!!!!
# posted by 
: 1:37 da manhã
: 1:37 da manhã
Pois então vote Não, anonymous. A menos, claro, que seja do Sim e esteja apenas a fazer-se passar pelo Não para nos baralhar. Malandra.
# posted by : 1:41 da manhã
: 1:41 da manhã
Como qualquer acto médico depende do médico, e quem é médico sabe, que não se submete ninguém a este sem aconselhamento!!!
Por favor!!!!
Por favor!!!!
# posted by : 1:48 da manhã
: 1:48 da manhã
Estou novamente indignada!!! Ainda mais com essa sua resposta ao meu comentário. Afinal é ou não pela vida???? Eu não ponho isso em questão, de forma alguma, e por isso acho que a penalização deverá ser implementada e não há desculpabilização possível!!! Eu lamento, se tem um opinião diferente da minha, mas é essa a minha opinião e é por isso que me chamam às urnas, para dar a minha opinião. Desta forma quero votar NÃO e não um NÃO fingido (afinal quem será malandro aqui?????). EU QUERO DAR A MINHA OPINIÃO. EU QUERO VOTAR À QUESTÃO QUE VERDADEIRAMENTE ME COLOCAM.
Ãss: Maria Espírito Santo
Ãss: Maria Espírito Santo
# posted by : 2:04 da manhã
: 2:04 da manhã
Mais uma conquista : SIM IVG
Ao longo de 300 anos mais ou menos, começando por altura das revoluções francesa e americana todos os homens e mulheres foram considerados iguais e com o direito à felicidade.
Anos depois a escravatura e a pena de morte foram sendo abolidas em muitos estados.
Depois a mulher entrou no mundo do trabalho: a mulher ganhou independência do homem e o direito ao voto.
Depois houve ainda leis que permitiram o divórcio, a contracepção e mais actualmente o planeamento familiar.
Todas estas foram conquistas da civilização. Chamamos a isto tudo, nós que vivemos o resultado destas conquistas ganhas ao longo do tempo, de direitos. Ainda recentemente em Portugal, uma mulher casada não podia abandonar o país sem o consentimento do seu marido.
Isso faz parte do passado, felizmente. Ou quê?
Ocorre que o direito à IVG é mais uma conquista nesta mesma senda das conquistas.
Será que não compreendem?
Há alguém de vós, mulheres ou homens que permita a proibição do divórcio, por exemplo? Ou o direito das mulheres ao voto?
Pensem muito bem nisto. A IVG é mais uma conquista nesta mesma senda das conquistas.
Quanto à vida – acaso estas conquistas não são conquistas da vida? Da vida verdadeiramente vivida, sem escravatura ou submissão?
Tudo o que sigo faz sentido e é a verdade.
Apenas disse a verdade coerente.
Coerente é votar sim.
Eduardo d´Orey
zoroastro@yahoo.com
Ao longo de 300 anos mais ou menos, começando por altura das revoluções francesa e americana todos os homens e mulheres foram considerados iguais e com o direito à felicidade.
Anos depois a escravatura e a pena de morte foram sendo abolidas em muitos estados.
Depois a mulher entrou no mundo do trabalho: a mulher ganhou independência do homem e o direito ao voto.
Depois houve ainda leis que permitiram o divórcio, a contracepção e mais actualmente o planeamento familiar.
Todas estas foram conquistas da civilização. Chamamos a isto tudo, nós que vivemos o resultado destas conquistas ganhas ao longo do tempo, de direitos. Ainda recentemente em Portugal, uma mulher casada não podia abandonar o país sem o consentimento do seu marido.
Isso faz parte do passado, felizmente. Ou quê?
Ocorre que o direito à IVG é mais uma conquista nesta mesma senda das conquistas.
Será que não compreendem?
Há alguém de vós, mulheres ou homens que permita a proibição do divórcio, por exemplo? Ou o direito das mulheres ao voto?
Pensem muito bem nisto. A IVG é mais uma conquista nesta mesma senda das conquistas.
Quanto à vida – acaso estas conquistas não são conquistas da vida? Da vida verdadeiramente vivida, sem escravatura ou submissão?
Tudo o que sigo faz sentido e é a verdade.
Apenas disse a verdade coerente.
Coerente é votar sim.
Eduardo d´Orey
zoroastro@yahoo.com
# posted by : 2:14 da manhã
: 2:14 da manhã
Boa, vote Não. Todos os Nãos são bem vindos. Todos os nãos são bem vindos. Todos os nãos são bem vindos.
# posted by : 2:16 da manhã
: 2:16 da manhã
Eu sou uma mulher do povo, não sou Espírito Santo nem D'Orey. Por isso voto Não. Quando se é pobre, a única coisa boa que é certo termos é mesmo a vida.
# posted by : 2:19 da manhã
: 2:19 da manhã
como uma doutora tão importante como a Assunção Cristas faz um grafico tão falseado como o apresentado no prós e contras?????
um grafico de barras em que 4% aparece com uma barra minuscula e os 19% com uma barra enorme???
Qual é a escala????
Deve ser de 0 a 20%, não?
percentagem!!!!!
Coerencia, exige-se!!!!
um grafico de barras em que 4% aparece com uma barra minuscula e os 19% com uma barra enorme???
Qual é a escala????
Deve ser de 0 a 20%, não?
percentagem!!!!!
Coerencia, exige-se!!!!
# posted by : 2:23 da manhã
: 2:23 da manhã
Mas que raio é que se passa convosco? (desculpem a expressão)
Reuniram-se todos numa jantarada para conjugar estratégias e, depois de umas (muitas) garrafas de vinho, inventaram essa de que, seja qual fôr a situação da mulher que aborta (muitas ou poucas vezes, porque tinha muitos filhos ou para não desmarcar as férias na neve) e/ou quantas vezes o faça, já não há rigorosamente nenhuma situação em que uma mulher que aborte deva ser punida com pena de prisão e decidiram que se podia dizer que não se quer a despenalização do aborto a pedido para depois o despenalizar?
Agora o feto já não é assim tão importante e pode ser abortado clandestinamente a troco de uma multa, sejam quais forem as circunstâncias específicas de cada caso?
Não à despenalização do aborto a pedido significa isso mesmo: NÃO À DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO A PEDIDO!
Depois de meses a defender o equilíbrio da Lei actual, vêem agora dizer que, afinal, a Lei actual não é equilibrada e tem mesmo que ser mudada?
O Blogue do Não fez um excelente trabalho a favor do "não" nos primeiros meses. Espero bem que não seja o caso de a evolução do sentido de voto (que permitia há uns dias sonhar com uma vitória do "não") vos ter levado a concluir que tinham feito um trabalho demasiado bom e estão a tentar arrepiar caminho.
Reuniram-se todos numa jantarada para conjugar estratégias e, depois de umas (muitas) garrafas de vinho, inventaram essa de que, seja qual fôr a situação da mulher que aborta (muitas ou poucas vezes, porque tinha muitos filhos ou para não desmarcar as férias na neve) e/ou quantas vezes o faça, já não há rigorosamente nenhuma situação em que uma mulher que aborte deva ser punida com pena de prisão e decidiram que se podia dizer que não se quer a despenalização do aborto a pedido para depois o despenalizar?
Agora o feto já não é assim tão importante e pode ser abortado clandestinamente a troco de uma multa, sejam quais forem as circunstâncias específicas de cada caso?
Não à despenalização do aborto a pedido significa isso mesmo: NÃO À DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO A PEDIDO!
Depois de meses a defender o equilíbrio da Lei actual, vêem agora dizer que, afinal, a Lei actual não é equilibrada e tem mesmo que ser mudada?
O Blogue do Não fez um excelente trabalho a favor do "não" nos primeiros meses. Espero bem que não seja o caso de a evolução do sentido de voto (que permitia há uns dias sonhar com uma vitória do "não") vos ter levado a concluir que tinham feito um trabalho demasiado bom e estão a tentar arrepiar caminho.
# posted by : 2:25 da manhã
: 2:25 da manhã
Joaquim, todos os Nãos são bem vindos. A resposta é uma cruz à frente do Não. Sem mais explicações. Se uns votam Não contra a liberalização, outros votam contra a liberalização e pela penalização, outros porque não querem abortos no SNS, outros porque não querem fomentar o aborto livre, todas as razões são boas! O que é preciso é mesmo votar Não.
# posted by : 2:29 da manhã
: 2:29 da manhãblogue do não
